guadalupe pi

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1.859 documents for guadalupe pi
  • Auditoria de Conformidade. Obras de Revitalização Rodoviária de Trecho da Br-135/ma. Contrato de Restauração e Manutenção (crema) 2ª Etapa. Projeto Básico Deficiente. Sobrepreço. Suspensão de Editais de Licitação Pelo Dnit. Ciência. Determinação

    ...MA-364 (B) (Div. MA/PI)(Guadalupe), subtrecho Acesso Aeroporto Tirirical - Entr. ...

  • Relatório De Auditoria (fiscobras 2010). Obras Do Perímetro Irrigado "platôs De Guadalupe", No Estado Do Piauí. Atrasos Injustificáveis Nas Obras E Serviços. Obstrução Ao Livre Exercício De Fiscalização Pelo Tcu. Sobrepreço Decorrente De Preços Excessivos Frente Ao Mercado. Deficiência Das Informações Constantes Da Planilha Orçamentária Do Edital/contrato/aditivo. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Realização De Audiências. Acatamento Das Razões De Justificativas. Constituição De Apartado Para Monitoramento De Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

  • Segunda Leitura: Acidentes com jet ski merecem atenção das autoridades

    ... Ski na Barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, PI, atingindo  uma árvore e prosseguindo ...

  • Tomada De Contas Especial. Convênio Pge 14/99-dnocs/diplag. Determinação Ao Dnocs Para Ultimar Reanálise Do Convênio Em Questão. Sobrestamento Dos Autos

    ... o Distrito de Irrigação do Platô de Guadalupe - DIPLAG/PI, tendo por objeto a delegação, ao ...

  • ...colas Decorrentes do Projeto Platôs de Guadalupe, na região do Baixo Parnaíba, localizadas nos ...

  • Relatório De Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Transferências Voluntárias A Ongs. Irregularidades Na Seleção De Convenentes E No Acompanhamento Da Execução Dos Convênios. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento E Rejeição Parcial Das Justificativas Apresentadas Em Relação A Diversos Responsáveis. Razões De Justificativa Insuficientes Para Elisão Da Totalidade Dos Pontos Questionados, Com Relação Ao Responsável Por Uma Ong. Multa. Determinações. Arquivamento

    ...- da Prefeitura Municipal de Guadalupe - PI: R$ 817.850,68; e. - da Secretaria de Meio ...

  • Processo administrativo (irregularidades na contratação direta de empresa para a execução de serviços). Pena (demissão). Princípio da proporcionalidade (ofensa). Na aplicação da penalidade administrativa, deve-se atentar para a correspondência entre a quantidade e qualidade da sanção e a grandeza e grau de responsabilidade do servidor. Não havendo, na espécie, certeza quanto ao grau de participação e de influência do impetrante na contratação da empresa, não tendo nem sequer sido declarada a irregularidade do contrato de prestação de serviços sem licitação, a pena de demissão fere princípios a que se subordina a administração pública, mormente o da proporcionalidade. Caso prevalecesse tal sanção, a conduta do impetrante passaria a ser considerada mais relevante do que aquela ad...

    ... de irrigação no Distrito do Platô de Guadalupe/PI, cujo pagamento dos serviços ocorreu com ...

  • Tomada De Contas Especial Instaurada Devido à Omissão No Dever De Prestar Contas. Apresentação Intempestiva Das Contas, Desacompanhada De Justificativas Para A Omissão Inicial. Irregularidade Das Contas E Multa. Recurso De Reconsideração. Argumentos Insuficientes Para Alterar A Decisão Recorrida. Não-provimento.a Ausência De Argumentação Capaz De

    ... Fernandes Lima Filho, ex-Prefeito de Guadalupe/PI, contra o Acórdão nº 1.680/2007-TCU-1ª ...

  • Rio Show Recomenda-se confirmar o funcionamento dos espaços em razão das ações de fiscalização.

    ...Multiplex Jardim Guadalupe 5 (3-D/dub): 16h30m, 18h20m. Shopping Iguatemi 1 ...

  • Revelia de Responsável. Regulares Com Ressalva Dos Gestores de Conselhos Escolares. Contas Irregulares do Ex-prefeito. Multa

    ... Especial da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, instaurada pelo Fundo Nacional de ...

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