guadalupe pi

• Acórdão nº 1611/2012 of Tribunal de Contas da União, June 27, 2012

Auditoria de Conformidade. Obras de Revitalização Rodoviária de Trecho da Br-135/ma. Contrato de Restauração e Manutenção (crema) 2ª Etapa. Projeto Básico Deficiente. Sobrepreço. Suspensão de Editais de Licitação Pelo Dnit. Ciência. Determinação

...MA-364 (B) (Div. MA/PI)(Guadalupe), subtrecho Acesso Aeroporto Tirirical - Entr. BR-...

• Acórdão nº 1270/2011 of Tribunal de Contas da União, May 18, 2011

Relatório De Auditoria (fiscobras 2010). Obras Do Perímetro Irrigado "platôs De Guadalupe", No Estado Do Piauí. Atrasos Injustificáveis Nas Obras E Serviços. Obstrução Ao Livre Exercício De Fiscalização Pelo Tcu. Sobrepreço Decorrente De Preços Excessivos Frente Ao Mercado. Deficiência Das Informações Constantes Da Planilha Orçamentária Do Edital/contrato/aditivo. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Realização De Audiências. Acatamento Das Razões De Justificativas. Constituição De Apartado Para Monitoramento De Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

• DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica e de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- Dnocs, a Area de Terra e Benfeitorias que Menciona, e da Outras Providencias.

...�colas Decorrentes do Projeto Platôs de Guadalupe, na região do Baixo Parnaíba, localizadas nos Mu...

• LSF, September 14, 1998
• Decreto

• Acórdão nº 2422/2011 of Tribunal de Contas da União, April 19, 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio Pge 14/99-dnocs/diplag. Determinação Ao Dnocs Para Ultimar Reanálise Do Convênio Em Questão. Sobrestamento Dos Autos

... o Distrito de Irrigação do Platô de Guadalupe - DIPLAG/PI, tendo por objeto a delegação, ao co...

• Acórdão nº 998/2011 of Tribunal de Contas da União, April 20, 2011

Relatório De Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Transferências Voluntárias A Ongs. Irregularidades Na Seleção De Convenentes E No Acompanhamento Da Execução Dos Convênios. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento E Rejeição Parcial Das Justificativas Apresentadas Em Relação A Diversos Responsáveis. Razões De Justificativa Insuficientes Para Elisão Da Totalidade Dos Pontos Questionados, Com Relação Ao Responsável Por Uma Ong. Multa. Determinações. Arquivamento

...- da Prefeitura Municipal de Guadalupe - PI: R$ 817.850,68; e. - da Secretaria de Meio Am...

• Acórdão nº 2005/0184820-3 of Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, September 26, 2007

Processo administrativo (irregularidades na contratação direta de empresa para a execução de serviços). Pena (demissão). Princípio da proporcionalidade (ofensa). Na aplicação da penalidade administrativa, deve-se atentar para a correspondência entre a quantidade e qualidade da sanção e a grandeza e grau de responsabilidade do servidor. Não havendo, na espécie, certeza quanto ao grau de participação e de influência do impetrante na contratação da empresa, não tendo nem sequer sido declarada a irregularidade do contrato de prestação de serviços sem licitação, a pena de demissão fere princípios a que se subordina a administração pública, mormente o da proporcionalidade. Caso prevalecesse tal sanção, a conduta do impetrante passaria a ser considerada mais relevante do que aquela ad...

... de irrigação no Distrito do Platô de Guadalupe/PI, cujo pagamento dos serviços ocorreu com recur...

• Acórdão nº 661/2008 of Tribunal de Contas da União, March 12, 2008

Tomada De Contas Especial Instaurada Devido à Omissão No Dever De Prestar Contas. Apresentação Intempestiva Das Contas, Desacompanhada De Justificativas Para A Omissão Inicial. Irregularidade Das Contas E Multa. Recurso De Reconsideração. Argumentos Insuficientes Para Alterar A Decisão Recorrida. Não-provimento.a Ausência De Argumentação Capaz De

... Fernandes Lima Filho, ex-Prefeito de Guadalupe/PI, contra o Acórdão nº 1.680/2007-TCU-1ª Câm...

• Acórdão nº 1591/2010 of Tribunal de Contas da União

Revelia de Responsável. Regulares Com Ressalva Dos Gestores de Conselhos Escolares. Contas Irregulares do Ex-prefeito. Multa

... Especial da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvime...

• nº 1998.40.00.001531-2 of Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, November 05, 2002

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - SEGURADO ESPECIAL - ART. 11, VII, ART. 26, III, ART. 39, I E ART. 142 DA LEI 8.213/91 - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - REGISTRO CIVIL - INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL - JUROS. Comprovado o exercício de atividade rural, na qualidade de segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício, conforme tabela progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91, e a idade mínima exigida (60 ou 55 anos, se homem ou mulher, respectivamente), devida a aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, nos termos do art. 39, I da Lei 8.213/91. "A apresentação de assentamento de registro civil comprovando a qualificação profissional de lavrador ou agricultor do autor, constitui indíc...

... já trabalhou empregado, na cidade de Guadalupe - PI, mas não sabe dizer se era com Carteira assi...

• Acórdão nº 1591/2010 of Tribunal de Contas da União

Revelia de Responsável. Regulares Com Ressalva Dos Gestores de Conselhos Escolares. Contas Irregulares do Ex-prefeito. Multa

... Especial da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvime...