guarda compartilhada peticao

2 similar searches for guarda compartilhada peticao
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

682 documents for guarda compartilhada peticao
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA COMPARTILHADA. Pequenas são as chances de bom êxito no estabelecimento de guarda compartilhada e, no caso dos autos, praticamente certo é o seu insucesso, uma vez que do relato da petição do recorrente se percebe as dificuldades em superar a ruptura da relação de casamento, em geral recoberta de mágoas e ressentimentos. 2. Esta circunstância faz fracassar a convivência pós-separação livre de conflitos e prejudica o projeto de guarda compartilhada que exige um nível de relacionamento ausente entre os litigantes. 3. O desejo paterno de convivência com os filhos e a consideração aos melhores interesses das crianças autorizam que seja ampliada a escala de visitas, com inclusão de um dia a mais por semana. POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARA AMPLIAR O REGIME ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo;. II - a que não possa responder sem ... que houver de presidir o ato, mediante petição dos contraentes, que se mostrem habilitados com a ...A guarda será unilateral ou compartilhada. #Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008. § ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. AUSENCIA DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO AOS GENITORES DE TAL MODALIDADE DE GUARDA ANTE A DISCORDÂNCIA DE UMA DAS PARTES. A guarda compartilhada pressupõe harmonia e consenso entre os genitores, quanto à criação, educação e guarda do filho. Se um dos genitores se opõe à continuidade da guarda compartilhada até então mantida, demonstrando forte dissidência entre os genitores, não há como se impor a ambos a guarda compartilhada, ante a ausência de requisito essencial a sua configuração. Guarda deferida à genitora, preservado o direito de intensa visitação entre pai e filho. Mantidos os alimentos no patamar fixado na sentença, convertido para valor fixo, corrigido anualmente pelo IGP-M. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cíve...

    ...14. Ressaltou a autora na petição inicial que a guarda compartilhada não estava ...

  • Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação de guarda de menores ajuizada pelo pai em face da mãe. Prevalência do melhor interesse da criança. Melhores condições. - Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se pode delir, em momento algum, porquanto o instituto da guarda foi concebido, de rigor, para proteger o menor, para colocá-lo a salvo de situação de perigo, tornando perene sua ascensão à vida adulta. Não há, portanto, tutela de interesses de uma ou de outra parte em processos deste jaez; há, tão-somente, a salvaguarda do direito da criança e do adolescente, de ter, para si prestada, assistência material, moral e educacional, nos termos do art. 33 do ECA. - Devem as partes pensar, de forma comum, no bem...

    ...Petição do recorrido em 11/7/2002 (fls. 38/39): sob ... atuais, em que se discute a guarda compartilhada como alternativa de uma participação mais ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. AUSENCIA DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO AOS GENITORES DE TAL MODALIDADE DE GUARDA ANTE A DISCORDÂNCIA DE UMA DAS PARTES. A guarda compartilhada pressupõe harmonia e consenso entre os genitores, quanto à criação, educação e guarda do filho. Se um dos genitores se opõe à continuidade da guarda compartilhada até então mantida, demonstrando forte dissidência entre os genitores, não há como se impor a ambos a guarda compartilhada, ante a ausência de requisito essencial a sua configuração. Guarda deferida à genitora, preservado o direito de intensa visitação entre pai e filho. Mantidos os alimentos no patamar fixado na sentença, convertido para valor fixo, corrigido anualmente pelo IGP-M. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cíve...

    ...14. Ressaltou a autora na petição inicial que a guarda compartilhada não estava ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. ALIMENTOS. 1. PARTILHA. Devem ser excluídos da partilha o reboque metálico e a camionete Chevrolet S10 porquanto com tal houve a concordância da demandada. Assim, não há qualquer interpretação possível que não seja a conclusão de que abriu mão da partilha de ditos bens. Ainda que assim não tivesse ocorrido, quanto ao reboque nunca houve pedido de partilha pela mulher, o que também justifica a reforma da sentença. 2. O barco teve sua aquisição na vigência da união estável e o recorrente não fez prova apta a demonstrar eventual sub-rogação patrimonial, que configuraria causa legal de exclusão da embarcação da comunhão de bens em razão da vida em união estável. 3. Relativamente a ser objeto de partilha o automóvel Meriva, nada a acolher neste ponto ...

    ... bem não foi arrolado pelo autor na petição inicial de pedido de partilha – também não .... 2. GUARDA, outorgada pela sentença aos litigantes na idade compartilhada, a decisão não deve se manter, pois não foi ...

  • AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. MANUTENÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS AO CONHECIMENTO DA CONTROVÉRSIA. Contra decisão do Relator que decide agravo de instrumento, cabível o recurso de agravo interno, previsto no art. 557, § 1º, do CPC e não agravo regimental, como interposto pelo recorrente. Recurso conhecido como agravo interno, aplicando-se o princípio da fungibilidade. Não cabe conhecer de agravo de instrumento que, não obstante instruído com as peças obrigatórias (art. 525, inciso I, do CPC), não vem acompanhado de peças imprescindíveis ao conhecimento e julgamento da causa (art. 525, inciso II, do CPC). Não juntadas aos autos o estudo social com base no qual foi fixa...

    ...Ocorre, porém, que afora cópias da petição inicial (fls. 10-18), da decisão agravada (fls ...

  • AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. MANUTENÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS AO CONHECIMENTO DA CONTROVÉRSIA. Contra decisão do Relator que decide agravo de instrumento, cabível o recurso de agravo interno, previsto no art. 557, § 1º, do CPC e não agravo regimental, como interposto pelo recorrente. Recurso conhecido como agravo interno, aplicando-se o princípio da fungibilidade. Não cabe conhecer de agravo de instrumento que, não obstante instruído com as peças obrigatórias (art. 525, inciso I, do CPC), não vem acompanhado de peças imprescindíveis ao conhecimento e julgamento da causa (art. 525, inciso II, do CPC). Não juntadas aos autos o estudo social com base no qual foi fixa...

    ...Ocorre, porém, que afora cópias da petição inicial (fls. 10-18), da decisão agravada (fls ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ... adotando, será assegurada a guarda compartilhada, conforme previsto no art. 1.584 da Lei no ...ARTIGO 156. A petição inicial indicará:. I- a autoridade judiciária a ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA ALTERNADA. ALTERAÇÃO. Não há elementos nos autos que demonstre que os infantes estejam em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70041556572, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2011)

    ... a inviabilidade de manter a guarda compartilhada dos dois filhos dos litigantes, determinou que ... de afirmar que a agravante protocolou a petição de juntada do recurso no dia 11.03.2011, no prazo ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company