INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. PROMOÇÃO DE RÁDIO E GRUPO MUSICAL. FRUSTRAÇÃO DA PROMESSA DE PRÊMIO. QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. Sorteado o autor em promoção conjunta de rádio e grupo musical, com a passagem do Ano Novo na praia de Guarda do Embaú, na ¿Casa Amarela¿ da ¿Nós Naldeia¿, viu-se frustrado no momento de usufruir o prêmio, sendo a ele e à sua acompanhante ofertadas condições diametralmente opostas às prometidas e inaceitáveis perante a expectativa criada. Dano moral caracterizado. Indenização fixada na origem, contudo, que merece minoração para guardar proporcionalidade com a magnitude da lesão. Juros contados desde a citação, quando constituída a ré em mora quanto ao dever de indenizar, e correção monetária incidente desde o ajuizamento, momento explicitamente considerado pela s...
Sabe uma conversa boa, em que um assunto vai chamando o outro, e que ninguém quer que acabe? Assim é o "Esquenta", comandado por Regina Casé aos domingos na Globo. Anteontem, ela reuniu, entre outros, de Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Lilia Cabral, Michel Teló, Mumuzinho, Preta Gil a Paula Lavigne. O elenco foi ainda da musa da Guarda do Embaú ao grupo Rancho Folclórico Arouca, de música tradicional portuguesa. O programa é assim: um microcosmos da centrífuga cultural brasileira. O freguês mais mal-humorado pode até dizer que esta mistura, idílica, não existe. Mas não é verdade: se ela se materializa no palco da apresentadora, isso significa, no mínimo, que não se trata de uma utopia.
... wakeboard, sandboard e surfe, acampar na Guarda do Embaú durante três dias e conhecer a Lagoa da...
HABEAS CORPUS. ART. 12 DA LEI 6.368/76. ORDEM DENEGADA. - O trancamento da ação penal é medida excepcional na via do writ, admissível tão somente quando demonstradas de plano a atipicidade da conduta ou a negativa da autoria, o que não ocorre quando há nos autos elementos suficientes a demonstrar a materialidade do delito e fortes indícios de autoria.
... pelo interrogando e por sua esposa na Guarda do Embaú. Alex empreendida viagens internacionais...
FALSIDADE IDEOLÓGICA. APENAMENTO. QUANTUM. REGIME CARCERÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APELO IMPROVIDO. Apenamento que não se ressente do alegado excesso. Presentes circunstâncias judiciais negativas, correta a fixação da pena-base distanciada do mínimo legal. II. Regime carcerário adequadamente estipulado, obediente aos ditames do Estatuto Repressivo. III. Desfavoráveis as circunstâncias judiciais, inapropriada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, eis que ausentes os requisitos subjetivos constantes do artigo 44, do Código Penal. IV. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70026988816, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Eugênio Tedesco, Julgado em 28/05/2009)
... Jorge Suknaic portava e mantihna sob sua guarda uma pistola marca Taurus PT58, calibre .380, nº s... na Praia do Sonho, próximo à Guarda do Embaú (fl. 172). Igual modo, bem fundada a fixação do ...
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