guarda municipal de fortaleza

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9.261 documents for guarda municipal de fortaleza
  • Relatório de Auditoria. Convênios Celebrados Com o Município de Fortaleza/ce No Âmbito do Pronasci. Configuração de Pagamentos Antecipados. Aplicação de Multa ao Responsável por Esses Pagamentos. Pedido de Reexame. Conhecimento. Não Elisão da Irregularidade Com Base Apenas Na Realização Posterior do Objeto Dos Convênios. CircusntÂncias do Caso Concreto que Mitigam a Culpabilidade do Agente. Provimento. Reforma da Deliberação Recorrida. Ciência

    ... Pronasci: Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em ... José Arimá Rocha Brito, Diretor-Geral da Guarda Municipal de Fortaleza, a multa prevista no art. ...

  • FORTALEZA. A Polícia Militar e a Guarda Municipal reforçaram a segurança da Escola Estadual de Ensino Médio Jacob Nobre Benevides, em Banabuiú, a 214 quilômetros de Fortaleza, depois que uma carta anônima foi encontrada num dos banheiros contendo ameaças de morte contra a diretora e uma professora. A carta dizia que elas seriam assassinadas hoje, com tiros de revólver.

  • Relatório De Auditoria. Convênios Celebrados Com O Município De Fortaleza/ce No âmbito Do Pronasci. Configuração De Pagamentos Antecipados. Aplicação De Multa Ao Responsável Por Esses Pagamentos. Indícios De Fraude à Licitação. Formação De Apartado Para Fins De Eventual Declaração De Inidoneidade Das Empresas Envolvidas

    ... Pronasci: Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em ... 3.1, 3.2 e 3.3 acima); o Diretor-Geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Sr. José Arimá Rocha ...

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    ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ...o profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ... (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região) e Belém (8ª Região. #Redação ...

  • Auditoria. Município de Fortaleza/ce. Fiscalização de Orientação Centralizada. Avaliação da Aplicação Dos Recursos do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo a Fundo. Ocorrências Diversas. Audiência do Ex-secretário Municipal de Saúde. Acolhimento das Razões de Justificativa. Necessidade de Apurações Adicionais Pelos órgãos Responsáveis. Determinações e Ciências às InstÂncias Interessadas. Autorização para Monitoramento. Arquivamento

    ... unidades, afirmou o Gestor, em suma, que a guarda da documentação dos pacientes é de ...

  • DECISÃO: O Partido da República (PR) ajuíza a presente ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, impugnando os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e Anexo único, da Lei Complementar municipal nº 155/2013, editada pelo Município de Fortaleza/CE, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. Examino, preliminarmente, questões prévias pertinentes, de um lado, à competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal, quando contestada, in abstracto, como na espécie, em face da Constituição da República, e, de outro, à inocorrência de possibilidade jurídica da própria demanda. Resulta claro de tais questões prévias que este processo de fiscaliza...

    ... tem, como competência precípua, a sua guarda, art. O único controle de constitucionalidade de ...

  • Tomada de Contas Especial Convertida a Partir de Relatório de Auditoria. Insubsistência do Débito, Não Havendo que Se Falar, Com Relação a Eles, em Julgamento de Contas, Sem Prejuízo à Aplicação de Multa em Decorrência de Outras Irregularidades Tratadas em Sede de Audiência

    ...), ocupantes do cargo de secretário municipal de desenvolvimento social (SMDS), com relação ... de lixo da região metropolitana de Fortaleza. Valores pagos:. d.3) pagamentos nos exercícios ... que a firma ficaria responsável pela guarda, sem cobrança de qualquer taxa, e a liberação ...

  • Prêmio Innovare divulga lista dos vencedores de 2013

    ... abrigos de crianças e adolescentes em Fortaleza. O objetivo é verificar a situação processual ...Agentes da Guarda Municipal de Vitória, selecionados para o ...

  • O Globo SÃO PAULO - Em um vídeo, divulgado na última sexta-feira, o secretário estadual da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, aparenta agredir um manifestante durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Fortaleza.

    ... assessoria de imprensa, foram detidos pela Guarda Municipal e encaminhados à delegacia. Copyright ...

  • PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO LITERAL DO ART. 3º, §§ 1º E 2º, DA LC 63/90, E DOS ARTS. 158 E 161 DA CF/88. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS. I-Preliminares suscitadas pelos réus e questões pertinentes. Verifica-se que o ajuizamento da presente ação rescisória, em 15 de fevereiro de 2002, ocorreu dentro do prazo legal, pois, publicada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face do acórdão rescindendo em 4 de fevereiro de 2000 (fl. 300), o prazo referente ao recurso cabível (agravo de instrumento dirigido ao STF), contado na forma do art. 544, c/c o art. 188, ambos do CPC, encerrou-se em 28 de fevereiro de 2000. Assim, foi observado o prazo previs...

    ... RÉU : MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA RÉU : MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA RÉU : ... DE GUARARA RÉU : MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR RÉU : MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ RÉU : ... Federal ampliou a autonomia municipal, inclusive no plano fiscal, assegurando aos ...

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