Durante a pomposa festividade do sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa de 2014, pensei no quão determinante serão os resultados dos jogos para o Brasil.
...Por exemplo, é melhor para a economia das cidades-sede se Canadá ou os Estados Unidos s... classificarem em vez de Ilhas Cayman ou Guatemala. Nada contra a ilha caribenha, nem contra os herma...
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO DE TERRAS. PROCEDIMENTOS INICIAIS. PRÉVIA INTIMAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS DAS ÁREAS RESPECTIVAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. AGRAVO IMPROVIDO. A determinação judicial de prévia intimação dos produtores e posseiros rurais para o início dos procedimentos de demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio não revela, por si, grave lesão à ordem e à segurança públicas. Agravo regimental improvido. (AgRg na SS 2.309/MS, Rel. Ministro PRESIDENTE DO STJ, Rel. p/ Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/04/2010, DJe 27/05/2010)
...£o à ordem, à segurança e à economia públicas' (fl. 19). Afirma que a liminar impugn...; no México 3,3 vezes maior; e na Guatemala 2,8 vezes maior. A ONU cita que, entre 2000 e 2005...
Durante a pomposa festividade do sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa de 2014, pensei no quão determinante serão os resultados dos jogos para o Brasil.
...Por exemplo, é melhor para a economia das cidades-sede se Canadá ou os Estados Unidos s... classificarem em vez de Ilhas Cayman ou Guatemala. Nada contra a ilha caribenha, nem contra os herma...
..., Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Pan... ou a moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo ou pe...
Trata-se o presente trabalho de uma petição apresentada junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington D. C., Estados Unidos da América, denunciando a atual situação da tutela coletiva no direito brasileiro, sob o argumento de que as limitações impostas às ações coletivas representam uma violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos. This paper is a petition presented to the Inter-American Commission of Human Rights, in Washington D. C., United States of America, denoucing the current situation of brazilian's class actions, arguing that the limitations imposed to them represent a violation of the Interamerican Convention of Human Rights.
...GUATEMALA 14 , da própria Comissão Inter-americana de ...b) que as ações representem, de fato, economia judicial e processual, diminuindo, assim, o númer...
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
... intento de mejorar los resultados de la economía de la UE, los Jefes de Estado y de Gobierno de la ... 1960, los cinco países de la región - Guatemala, Nicaragua, Honduras, Costa Rica, El Salvador - fi...
...pia, Fiji, Filipinas, Gâmbia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné-Conacri, Guiné-Equatorial, Haiti,..., Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial. ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção do direito humano ao acesso à justiça. A partir da análise de sua jurisprudência, são demonstrados os instrumentos de que dispõe a Corte para realizar essa tarefa, bem como as mais importantes limitações impostas a esta competência. Palavras-chave: Acesso à justiça. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos. This article aims to show the relevance of the Inter-American Court of Human Rights in the promotion of the human right to Access to Justice. By using the jurisprudence of the Court, this article shows the instruments available for the Court to conduct that work and the most important limitations faced by this instance. Key-words...
... que explican el principio de economía procesal, son sólo algunos ejemplos de la necesid...Guatemala. Fondo. Sentencia de 19 de noviembre de 1999. Ser...
Sem candidato do governo, quase metade dos eleitores não compareceu
...A economia informal representa cerca de 50% do PIB (Produto I...
INDENIZATORIA. DANO MORAL. APONTAMENTO EM CADASTRO DE DEVEDORES. CONTRATO PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DÉBITO ORIUNDO DE ENCARGOS REFERENTES A MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO, PELO BANCO, DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ABERTURA DA CONTA, ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS PARA ENDEREÇO DIVERSO DO REGISTRADO NA FICHA CADASTRAL, E INEXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, § 2o, DO CDC. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não houve. A matéria é essencialmente de direito (art. 330,1, do CPC). Preliminar repelida. PRÉVIA COMUNICAÇÃO. Exigência do art. 43, § 2o, da Lei 8.078/90 (CDC). Descumprimento. A notificação foi feita na Cidade de São José do Rio Preto, contrariando aquela norma. O banco não foi capaz de apresentar justificativa para o erro. ...
... da autora, que declarou residir na Rua Guatemala, n° 1938, em Araçatuba; e, à s fls. 88/141... enfim que, sem possuir valor de troca da economia polÃtica, nem por isso deixa de constituir em b...
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