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Minoru começou fornecendo alimentos Angola ainda era assolada pela guerra civil (1975-2002), iniciada logo após a libertação do domínio colonial português, quando Minoru desembarcou em Luanda em busca de negócios para a rede de supermercados Disco, do Rio de Janeiro.
Nova ação do Exército Livre da Síria contra órgão do governo reforça risco de luta armada; Europa articula resolução na ONU
Pessoal. Pensão Militar. I) Percepção Simultânea Com Pensão Especial De Ex-combatente Regulada Nas Leis Ns. 5.315/1967 E 8.059/1990. Inexistência De Vedação Legal. Necessidade De Aferir O Enquadramento Do Servidor Como Ex-combatente Ou Como Militar, À Luz Da Referida Legislação. Incompatibilidade Entre Os Dois Benefícios. Ii) Melhoria Da Reforma Em Decorrência De Doença Especificada Em Lei, Com Base No Art. 110 Da Lei N. 6.880/1980. Legalidade. 1. Reveste-se Da Natureza De Benefício Previdenciário a Aposentadoria De Servidor Público, Por Força Da Disciplina Estabelecida Pela Emenda Constitucional N. 20, De 15/12/1998, a Teor Da Deliberação Proferida Pelo Supremo Tribunal Federal No Re 236.902-df. 2. A Reforma Remunerada Do Militar, Bem Como a Pensão Por Morte Correspondente, Têm Naturez...
...o ativo e retornado definitivamente à vida civil. Deste modo, aquele que tiver continuado na carreiira militar após a guerra e fizer jus aos benefícios previdenciários próp...
Nova ação do Exército Livre da Síria contra órgão do governo reforça risco de luta armada; Europa articula resolução na ONU
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 18/10/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 15Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Em setembro, a corrida eleitoral esquentou com denúncias de que Israel Guerra, filho da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, fazia lobby para empresas privadas.
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LEGAL. EX-COMBATENTE. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. MILITAR LICENCIADO. DIREITO À PENSÃO ESPECIAL. LEI 5.315/1967 E ARTIGO 53 DO ADCT/88. In casu, não se trata de questão controvertida ou não na época do julgado rescindendo (aplicação da Súmula 343/STF), mas de violação literal de lei por não preenchimento de requisitos expressos da legislação de regência (Lei 5.315/1967). O militar que tenha participado das operações de guerra na Itália somente faz jus à pensão especial de ex-combatente quando licenciado do serviço ativo e retorna definitivamente à vida civil (Lei 5.315/67, artigo 1º, parte final). Precedentes do STJ. O Tribunal a quo reconheceu que o ex-combatente, a despeito de ter integrado a Força Expedicionária Bra...
A guerra civil de Assad
As regras contidas no Código de Processo Civil somente se aplicam ao Processo do Trabalho na hipótese em que este for omisso quanto à determinada matéria, consoante exegese do art. 769 consolidado, o que não é a hipótese, eis que a CLT não é omissa em relação aos procedimentos executórios (arts. 876 a 892), pelo que não há que se falar em supletividade da norma processual civil, quanto à multa do art. 475-J do CPC. Recurso patronal parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 1.ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. Recife (PE), 12 de maio de 2011. Ana Isabel Guerra Barbosa Koury - Juíza Relatora
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