Hillary adverte para risco de guerra civil prolongada, e líbios já se mostram contra intervenção militar americana
...LICENÇA DE NATUREZA CIVIL. COMPORTAMENTO QUE, EM TESE, AFETA SERVIÇO DA UNI..., quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra. A tentativa de o Poder Público pretender sujeita... ocorridos no curso da Guerra Civil americana, veio a invalidar tal condenação, que impusera a...
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade de os cativos fugirem para outro país, onde ingressariam como marinheiros, nesses navios de pesca. Em um primeiro momento, analisa-se a documentação da polícia referente aos casos de fuga em navios e anúncios de jornal que tratam do tema. Em um segundo momento, investigam-se especificamente os casos de fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguem...
..., nas colônias francesas, em 1848, e da Guerra da Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), podem... além de rotas de navios da costa leste americana para o Pacífico. O escravo que optava por esse ti... possuíam passaporte, pois durante a guerra civil americana o barco que conduziam havia sido emprega...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. São pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, a conduta culposa do agente, o nexo causal e o dano, e a ausência de quaisquer destes elementos afasta o dever de indenizar. Assente no laudo técnico juntado aos autos a correção do procedimento adotado pelo demandado, ao proceder à assepsia do ferimento na mão da autora, bem como a inexistência de erro de diagnóstico inescusável por parte do réu, não há falar em dever de indenizar. Juízo de improcedência reconhecido na sentença e mantido no voto dissidente, que se impõe. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70041103409, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pau...
... descrita por Mitchell em 1864, durante a guerra civil americana, como quadro de edema doloroso em ...
... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II Dos direitos e garantias f...a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;. b) de car...LVIII- o civilmente identificado não será submetido a identificaçã...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... e Políticos, de 1966, e à Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que serviram de insp..., opera-se apenas após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência das atrocidades e das gra...
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL AUTORIZANDO-A. PATENTE A OCORRÊNCIA DE INTROMISSÃO ESTATAL, ABUSIVA E ILEGAL NA ESFERA DA VIDA PRIVADA, NO CASO CONCRETO. VIOLAÇÕES DA HONRA, DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDEVIDA OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA, PORQUANTO COLHIDA EM DESCONFORMIDADE COM PRECEITO LEGAL. AUSÊNCIA ...
... o indiciamento dos policiais WALTER GUERRA SILVA (fls. 2124⁄21270, ROBERTO CARLOS DA ROCHA ... Estados, devem ser exercidas pela Polícia Civil, ressalvada a competência da Polícia Militar (§... pelo Brasil, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa ...
Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disciplina no direito processual penal norte-americano, de forma a demonstrar que o regramento adotado no direito brasileiro a partir da edição das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 sofreu grande influência do direito americano, em especial no tratamento das provas ilícitas por derivação, com a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada e as respectivas exceções da fonte independente e da descoberta inevitável e, ainda, no t...
... no que diz respeito ao direito processual civil, é certo que o fenômeno não é recente. . Com ... . Tal cenário veio a mudar após a Guerra Civil americana, com a aprovação, em 1868, da 14...
Em busca de parcerias, reitora de Harvard chega ao Brasil logo após a partida de Obama, seu ex-aluno mais famoso
...Historiadora da Guerra Civil americana, Drew, de 63 anos, é a primeira m...
Tribo discute se descendentes de escravos têm direito a participar de eleição
... Cherokee - uma tradicional tribo americana - tentava na semana passada encontrar uma soluçã... possuídos pelos cherokees até o fim da Guerra Civil americana (1861-1865) - informando-os de que...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
venda de passagens rodoviarias | contravenção crime | mercado interno no brasil colonial | mercado interno brasileiro | periodo regencial | William Andrews | 10 usc 2689 | keycite statutes | Hillside Candy LLC | silviculture manual
