O presente artigo busca mostrar como o cenário de guerra pode implicar e resultar em situações de violência e desigualdade no gênero. Procura-se mostrar como a luta pela independência do país, seguida por quase três décadas de conflito civil, influenciou e, até mesmo hoje, influencia a manutenção de um contexto de desigualdade na existência diária da mulher angolana. Inseridas nesse contexto de lutas, estas mulheres, ao mesmo tempo, buscam caminhos para levarem a cabo uma nova luta: a luta pelo reconhecimento de seus direitos. Uma luta com letras, uma luta por direitos, uma luta pela sua autonomia.
O ESCRITOR: histórias criadas a partir de encontros prosaicos s fantásticas histórias de Agualusa, definido pela revista "Time Out" de Nova York como "um Kafka tropical ou um Borges africano", nascem, Ã s vezes, de encontros prosaicos.
... português, que seria seguida pela Guerra Civil Angolana. O menino Agualusa, porém, cresceu...
Evidenciando os autos que a contratação do reclamante se deu no Brasil, para prestação de serviços no exterior (Angola), à relação de trabalho da qual resulta o litígio deve ser aplicada a lei brasileira, especificamente a Lei nº 7.064/82, que diz respeito aos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. DA INCORPORAÇÃO DO AVISO PRÉVIO AO TEMPO DE SERVIÇO. Nos termos do art. 487, §1º, da CLT, o aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, razão pela qual também deve ser considerado para efeito de anotação da data de saída na CTPS. Incidência da OJ 82 da SDI-I/TST. Recursos patronal e obreiro parcialmente providos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar p...
... e alegada corrupção da imigração angolana na fase de transição em que se encontrava. Assev...Sustentam que a credencial de engenheiro civil foi emitida por equívoco. Aduzem que, na hipótes... enquanto o reclamante dormia em ruínas de guerra e lhe era servida comida velha e estragada, os enc...
O contrato de trabalho celebrado de fato no Brasil, com instrumento formalizado no exterior, em vista do princípio da primazia da realidade, atrai a incidência da Lei nº 7.064/82, sendo regido pela legislação material brasileira no que for mais favorável ao obreiro Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso patronal, para determinar que o pagamento do adicional de transferência, no percentual de 25% sobre o salário fixado, deve se restringir ao período de maio/2006 a maio/2007. Por maioria, dar provimento parcial ao apelo autoral, para declarar que o aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive, anotação da data de saída na CTPS; deferir o pagamento das horas referentes ao intervalo i...
... da decisão para que seja aplicada a lei angolana, quando as normas ali previstas se mostrem mais fa...131 do Código de Processo Civil, posto que, dentro dos limites legais, a decisão ... de higiene e saúde, dormida em ruínas de guerra; e) ausência de fornecimento de medicação adequ...
A análise das informações lançadas pela autoridade consular no passaporte do autor confirma situação inicial de trabalho marcada pela irregularidade, uma vez que em tal documento se pode ler que ¿Este visto não dá direito à fixação de residência nem o exercício de qualquer atividade remunerada¿. Não há razões capazes de justificar tal situação, uma vez concluída a contratação ainda em território brasileiro. Mesmo que se houvesse acertado contratação temporária, em qualquer modalidade, seria imprescindível à obtenção do visto adequado, garantindo-se ao trabalhador deslocado um grau mínimo de segurança, psicológica sobretudo, para a realização de suas normais atividades (laborais e não laborais). Irrelevante, ademais, a discussão a respeito da natureza do visto. O certo é que não era perm...
... a adoção da teoria da responsabilidade civil subjetiva e diz que os fatos narrados pelo autor n... há pouco saído de um contexto de guerra civil, sob o risco de iminente deportação, é ci..., lançada pela autoridade consular angolana: ``Este visto não dá direito à fixação de res...
Cantor visita barracão da escola de coração e se emociona ao ver alegorias e fantasias do enredo que ele sugeriu à azul e branco NO BARRACÃO da Vila, Martinho se encanta com o que vê Diego Barretodiego.
..., na época marcada por uma sangrenta guerra civil -, ele vê materializado em alegorias e fant... organizei "O canto livre" e a música angolana pela primeira vez chegou ao Brasil. Desde então, ...
Para reconhecimento do dano moral devem estar presentes, de forma inconteste, o dano à imagem e/ou à honra do autor da ação, bem assim, no caso dos autos, o nexo entre o fato ilícito narrado na inicial e a responsabilidade do reclamado, diante do ocorrido. Desvencilhando-se o autor do ônus da prova, é de ser mantida a condenação em indenização por danos morais. E uma vez constatado o dano moral, de natureza imaterial, deve-se arbitrar a indenização de forma a atender o princípio da razoabilidade do qual o princípio da proporcionalidade é o corolário. O valor não pode simplesmente ser arbitrado de forma simbólica, pois deve compensar o sofrimento causado e a pena deve se revestir de caráter pedagógico de forma a inibir a repetição do comportamento iníquo do ofensor, levando-se em conside...
..., de conformidade com a legislação angolana. Alega que esse contrato perdurou até 30.04.2007,... reconstrução após 20 (vinte) anos de guerra civil; que a empresa tem se esforçado para propor...
O brasileiro que é sinônimo de poder em Angola Um dos dez homens mais ricos do país africano, empresário tem, no Brasil, amizades na PF, no samba e no jogo VALDOMIRO MINORU Dondo: nascido em SP, ele prosperou em Angola, onde tem negócios nas áreas de exportação, importação, saúde e TI Chico Otavio e Aloy Jupiara* Quando o empresário Valdomiro Minoru Dondo encomendou um bolo gigante, em forma de bolsa Louis Vuitton, a intenção era agradar à mulher, que comemorava 40 anos em festa no Museu Histórico Nacional, na Praça XV.
...Num país devastado pela guerra civil, enriqueceu tendo como sócias as mesmas aut...Com cidadania angolana, não precisa de visto em Luanda. É amigo do pres...
De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e repercussão da ofensa. Deve inclusive ser caracterizado, de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito do ofensor, ao mesmo tempo em que deve ser demonstrada a inexistência de fatos excludentes ou atenuantes da obrigação de indenizar. In casu, o demandante se desincumbiu do encargo probatório que lhe competia de demonstrar a existência de lesão moral e de ato ilícito por parte da sua ex-empregadora a autorizar o deferimento da indenização reparatória ...
... Política Nacional, e 186 e 927, do Código Civil vigente. Recurso ordinário empresarial improvido,... colegas, 03 a 04 vezes, pela polícia angolana; que isso ocorria porque estavam em situação irr...Vê-se que há, nos autos, uma guerra de fotografias. Ela é apenas aparente. As mais te...
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