Este artigo aborda a recente evolução da prática legislativa e contratual em matéria de arbitragem no Japão e na China. Parceiros comerciais importantes do Brasil, estes países revelam que passam por processo de saudável aumento na confiança dos especialistas e empresários na arbitragem como método de solução de controvérsias, sobretudo em matéria de contratos internacionais. This article focuses on the recent developments in the legislation and contractual practice on arbitration in Japan and China, both of which are important commercial partners of Brazil. A brief analysis shows a healthy increase in the confidence of specialists and business persons, in relation to arbitration as a method for settling disputes arising mainly out of international contracts. Este artículo aborda la r...
... para aquele país, bem como por empresas chinesas, que já adquiriram a necessária expertise para..., embora a Constituição japonesa do pós-guerra confira a qualquer pessoa o direito de ação 14 ... de 1890 era parte do Código de Processo Civil japonês, também de 1890, e consistia em traduç...
Tenho corrido atrás de fotos, ideogramas, informações que tapem as fendas da minha cultura sobre a arte oriental contemporânea.
...Nem a sombra da Revolução Cultural Chinesa e o seu violento anti-intelectualismo conseguiu di... cinco milhões de mortos em dois anos de Guerra Civil Chinesa e maoísmo, a violenta ocupação do...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Defesa do Consumidor - IDEC, a Associação Civil Greenpeace, a Monsanto do Brasil Ltda., a Monsoy L...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...Para a Delegação chinesa, "o conceito de direitos humanos é produto do des...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... Defesa do Consumidor - IDEC, a Associação Civil Greenpeace, a Monsanto do Brasil Ltda., a Monsoy L...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...Para a Delegação chinesa, "o conceito de direitos humanos é produto do des...
..., na prática, a proscrição jurídica da guerra, a fim de assegurar a sobrevivência da civilizaç..., cujos textos em língua espanhola, chinesa, francesa, inglesa, portuguesa e russa, fazem igua...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Na Europa do pós-guerra, consumida pelo ódio entre as nações, pela lemb... estalinistas, a revolução cultural chinesa, os campos da morte do Camboja, a chamada limpeza ...A história da civilização não o desmente e nenhuma retórica economicista, ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, INCISO V, C/C ART. 14, INCISO II (QUATRO VEZES) DO CÓDIGO PENAL, ART. 16, CAPUT (QUATRO VEZES), E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV (UMA VEZ), DA LEI 10.826/03, ARTS. 180, CAPUT, E 311, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. QUATRO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. PRONÚNCIA. PRETENSÃO À IMPRONÚNCIA. Há, no caso em tela, ao teor dos elementos colhidos, na esteira do que foi apontado pelo Juízo sentenciante, situação que convalida o envio do feito para aferição do egrégio Conselho de Sentença, atentando-se para expressa disposição constitucional. O contexto dos autos, portanto, viabiliza a pronúncia dos recorrentes, uma vez que configurada a materialidade delitiva e também os indícios de autoria. Ainda, nesta fas...
... 5,56x45mm (.223Remington), fabricação Chinesa, municiado com cinco cartuchos, um fuzil automáti... o carro Audi das viaturas da polícia civil, qual a distância que estava? T: Em qual dos mome... os policiais? T: Não, só que parecia uma guerra. J: Eram rajadas de armas automáticas? T: Era tir...
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão desse Estado de Direito, dá uma retrospectiva do decurso da construção do sistema jurídico interno e procura algumas implicações desta estratégia para a República Popular da China. Palavra-chave Estado de Direito, China During the social transformation, economy and law are two important spheres. The authentic economic development can not be achieved without an effective legal sys...
... e justo, restabelecer o sistema da civilização moderna e reforçar a coesão da nação para enfr... . A cultura chinesa não é orientada pelo Direito. De todo o modo, a ...Após a Guerra do Ópio em 1840, a porta da China foi aberta por ...
Luiza Damé BRASÍLIA.
... quando Dilma era a ministra da Casa Civil, com salário de R$ 4 mil. Inicialmente, ele prest...Formado em medicina tradicional chinesa pela universidade de Xangai, Gu Zhou Ji chegou ao ... ainda era ministra da Casa Civil, Erenice Guerra frequentava o consultório do acupunturista. O GLO...
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