guia cidade

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm D.a. Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 753, 21 de Dezembro de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66, 03 de Fevereiro de 2004
• Decreto Legislativo

• Claudia Sarmento

TRADICIONAL REFEIÇÃO JAPONESA em Kioto: segunda o guia Michelin, cidade tem uma das melhores gastronomias do mundo

• O Globo
• 09 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.

• LSF, 16 de Setembro de 1994
• Decreto

• nº 988450008 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Fevereiro de 2009

Prestação de serviços. Publicidade da empresa nó Guia Residencial da Cidade de São Paulo e em Guia dos Negócios da Grande São Paulo, , nas edições de 2002 e 2003. Alegação de propaganda enganosa, com confecção e distribuição de guias em número inferior ao indicado no informe . publicitário. Propositura de ação para rescisão do contrato, cumulado^ com pedido de indenização por perdas e danos e reparação dos danos morais. Oferta de pedido contraposto pela rê para haver o t saldo do preço avençado. Ação julgada improcedente e procedente o pedido contraposto. Ausência de prova de propaganda enganosa. ' Demonstração satisfatória de confecção de guias em número compatível com a promessa feita na propaganda. Obrigação da empresa de pagar todo o preço prometido. Recurso improvido. ?/ Contratado...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 44, 19 de Abril de 1996
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº HC 191347 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. Da decisão que manteve a constrição cautelar, sobreleva-se a necessidade de se garantir a ordem pública, visto que o paciente é acusado de integrar quadrilha armada na cidade de Birigui/SP, que, segundo a denúncia, tinha o objetivo de tentar contra a vida d...

..., avistaram ADALBERTO, que estava sentado na guia da sargeta. Este, ao ver a viatura, fez um movimen...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Janeiro de 2012

... ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ô... não se saber qual a vara do trabalho e a cidade a que se refere a guia GRU, nem constando o nome d...

• Acórdão nº 0001840-81.2009.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Junho de 2010

ADMINISTRATIVO. IBAMA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. TRANSPORTE DE MADEIRA. GUIA FLORESTAL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS DIVERSOS (GF3). CARREGAMENTO DA MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO INDICADO. APREENSÃO DE VEÍCULO. LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE. O só fato de não ter sido carregada a mercadoria na cidade de origem, em face da dificuldade de acesso, mas em outra, que constava do percurso, não torna ilegal o transporte. Consoante a jurisprudência deste Tribunal, a liberação de veículo apreendido transportando madeira, mesmo sem a competente autorização, encontra respaldo no art. 2º, § 6º, inciso VIII, do Decreto 3.179/1999, mediante o pagamento da multa ou o oferecimento de defesa administrativa. Hipótese, ademais, em que, dos elementos probatórios constantes dos autos não é possí...

• Cães guias ainda surpreendem cariocas

Deficientes visuais enfrentam problemas para circular na cidade com seus animais DEBORAH PRATES e o seu cão guia Jimmy: alguns taxistas ainda recusam a dupla Fabíola Gerbasefabiola.

• O Globo
• 11 de Setembro de 2011