guia de recolhimento nossa caixa

• Decisão Monocrática nº 2010/0093830-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 28 de Outubro de 2010

...AGRAVANTE : MAPFRE VERA CRUZ NOSSA CAIXA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO : NADIR GONCALV... à regular comprovação do recolhimento do preparo do recurso especial, porquanto a recorr... E PREVIDÊNCIA S/A – além de não juntar a guia relativa ao recolhimento das custas judiciais, no ...

• Acórdão nº 902/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

Representação. Processo Licitátório.. Cessão de Uso de Espaço Físico em Imóvel da Administração. Contrapartida Financeira e em Apoio Institucional. Recursos Não Recolhidos à Conta única do Tesouro Nacional. Parcialmente Procedente. Determinações. Arquivamento.os Recursos Obtidos Como Contrapartida à Cessão De Uso De Espaço Físico Em Imóveis Da Ad

...A., da Caixa Econômica Federal, além das salas cedidas gratui... Estado de São Paulo fechou um acordo com a Nossa Caixa dando exclusividade das contas de seus servi...62. O modo de recolhimento/pagamento do valor estipulado para o aluguel das �... aos normativos legais; ou seja, através de Guia de Recolhimento Único aos cofres da União [alín...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1312041 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. É dever do agravante instruir - e conferir - a petição de agravo com as peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. A falta ou incompletude de qualquer dessas peças, tal como verificado no presente caso, acarreta o não conhecimento do recurso. Na hipótese em exame, a formação do instrumento encontra-se deficiente, pois a ora agravante, além de não juntar a guia relativa ao recolhimento das custas judiciais, anexou cópia ilegível da guia de recolhimento do porte de remessa e re...

... RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:MAPFRE VERA CRUZ NOSSA CAIXA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADO :NADIR GONCALV...

• Decisão Monocrática nº 2011/0019617-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Abril de 2011

... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI. : KAR... juntar ao recurso especial interposto, as Guias de Recolhimento da União e os respectivos comprov...

• Decisão Monocrática nº 70046237376 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 13 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE NO PRESENTE LITÍGIO. MANIFESTO INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. Do pedido de sobrestamento do curso do feito 1.A uniformização de jurisprudência não tem o condão de suspender o curso das ações em tramitação, o que não está contemplado em nosso ordenamento processual. Ademais, a suspensão do andamento da causa deve decorrer de razão de direito substantivo, não em relação a matéria processual. 2.Portanto, como a matéria objeto da uniformização de jurisprudência trata-se de competência para a análise e julgamento da matéria, competência esta absoluta em razão da pessoa, uma vez que há intervenção da Caixa econômica Federal no presente feito, empresa pública que deve atua...

... do CPC da exigência de juntada de cópia da guia de recolhimento do preparo do recurso especial, co...43 Conquanto nossa postura, desde já, aponte para o questionamento d...

• Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1310471 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 14 de Abril de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. EXCEPCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente, no v. acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, sobretudo quando o embargante, não se conformando com o resultado de julgamento que lhe foi desfavorável, pretende, em verdade, rediscutir o mérito da lide, fugindo dos contornos traçados no art. do CPC, como na hipótese em tela. A pretendida atribuição de efeitos modificativos aos aclaratórios é medida excepcional, cabível apenas nos casos em que o reconhecimento de eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado conduza, necessariamente, à modificação do resultado de julgamento, ...

...:BANCO DO BRASIL S⁄A _:BANCO NOSSA CAIXA S⁄A ADVOGADOS :CARLOS JOSE MARCIERI E OUTR...PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. GUIA DE RECOLHIMENTO. NECESSIDADE DE CONSTAR O NÚMERO ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0140731-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Novembro de 2011

...RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA ..., pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...

• Decisão Monocrática nº 2008/0243065-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Outubro de 2011

...RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA...., pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0100100-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Outubro de 2011

..._ : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : GILBERTO EIFLER MORAES. ADVO...4.- Compulsando os autos, verifica-se que a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o comprovante de...

• Decisão Monocrática nº 2008/0220031-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 26 de Setembro de 2011

...RECORRIDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : LUIS GUILHERME SOARES DE LAR... anotado o número do processo originário na guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...