O cineasta Sergio Bloch, que lançou um guia da comida de rua, desenvolve o projeto de uma carrocinha de pipoca movida a energia solar.
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. FALÊNCIA (INSOLVÊNCIA CIVIL). JUSTIÇA PORTUGUESA. HOMOLOGAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.030 DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE. BENS E ATIVIDADES ATUAIS DO FALIDO NO BRASIL. DECRETAÇÃO EXCLUSIVA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INDEFERIMENTO. I - Impõe-se a homologação da sentença estrangeira quando atendidos os requisitos indispensáveis ao pedido, bem como constatada a ausência de ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes (arts. 5º, incisos I a IV e 6º da Resolução n.º 9/STJ, c/c art. 17 da LICC). II - In casu, busca o requerente, no Brasil, a homologação de sentença de falência (insolvência civil) proferida pela autoridade portuguesa em desfavor do requerido, com quem ...
... na Rua das Acácias, lote 19, 4º, Costa da Guia, Cascais. 2 - Fixo a residência do falido na Rua ...
Festas Folclóricas: Pastoril da Rua da Matriz Design: Karl Heinz Bergmiller Música Popular: Escola Portátil de Música Música Clássica: Maestro Jony William Villela Vianna Empreendedorismo: Casa de Artes de Paquetá Patrimônio Material: Márcio Roiter, Instituto Art Déco Patrimônio Imaterial: Mineiro Pau Teatro: Grupo Contadores de Estórias Circo: Intrépida Trupe Dança: Dalal Achcar Registro e Memória: Januário Garcia Audiovisual: Festival de Cinema MacacuCine Literatura: Sérgio Rodrigues Novas Mídias: Jecripe Artes Visuais: Waltercio Caldas Gastronomia: Guia de Gastronomia de Rua, Sérgio Bloch Moda: Instituto E Arquitetura: Jorge Hue © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
... ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções de...
Placa do BRS é colocada em cima de piso para deficientes visuais SINALIZAÃÃO INDICANDO as linhas do BRS 4 ocupa o traçado do piso tátil de calçada da Avenida Presidente Vargas Recém-instalada na Avenida Presidente Vargas sobre o piso tátil, que serve de guia para deficientes visuais, uma placa indicando as linhas do BRS 4 se tornou uma armadilha perigosa para pedestres, entre a Rua Regente Feijó e a Avenida Passos.
... Imóveis de Capão da Canoa, situado na rua Guia das Pedras n. 253, Praia de Atlântida, Município...
PREVIDÊNCIA PÚBLICA. DIREITO À PENSÃO. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. FALTA DE PROVA. LEI 7.672/82. Na ausência de prova da condição de companheira do segurado falecido, nos termos do artigo 11 da Lei Estadual nº 7.672/82, não é de ser reconhecido o direito à pensão. Hipótese em que, ainda, não há prova da dependência econômica em relação ao ex-segurado. Recurso provido. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70043135581, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 28/07/2011)
... 11, endereço distinto do segurado (rua Guia Lopes 05). Já a conta de energia elétrica de jan...
Tomada De Contas Simplificada. Pagamento Indevido De Gratificação De Localidade E De Adicional De Insalubridade. Parcelas Restituídas Ao Erário. Concessões De Aposentadoria E Pensão Não Incluídas No Sistema Sisac, Para A Apreciação Do Tcu. Atos Disponibilizados Posteriormente. Fracionamento De Despesa. Indícios De Montagem De Processo De Dispensa. Pagamento A Fornecedor Amparado Em Notas Fiscais Sem Autorização De Emissão. Audiência Do Ex-superintendente E Do Exchefe Da Divisão De Administração. Oitiva Da Empresa Contratada. Rejeição Das Razões De Justificativa. Contas Irregulares De Dois Responsáveis. Regulares As Dos Demais. Multa. Alertas
... é o mesmo da MCD PLAST constante do Guia Local, conforme demonstrado a seguir (fls. 518/530...
PREVIDÊNCIA PÚBLICA. DIREITO À PENSÃO. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. FALTA DE PROVA. LEI 7.672/82. Na ausência de prova da condição de companheira do segurado falecido, nos termos do artigo 11 da Lei Estadual nº 7.672/82, não é de ser reconhecido o direito à pensão. Hipótese em que, ainda, não há prova da dependência econômica em relação ao ex-segurado. Recurso provido. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70043135581, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 28/07/2011)
... 11, endereço distinto do segurado (rua Guia Lopes 05). Já a conta de energia elétrica de jan...
Direito de vizinhança. Infiltrações. Obrigação de fazer. 1. Comprovado pelo laudo pericial o dano causado no imóvel do demandante em razão do acúmulo de águas no terreno do réu, era de rigor a determinação de realização de obras de escoamento das águas pluviais, conforme orientação contida no laudo. 2. Deram parcial provimento ao recurso, para os fins constantes do acórdão.
... pelo terreno do requerente até atingir a guia/sarjeta da Rua Prof Nely S. de Castro Polleti." . ...
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