Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
... sediados nas cidades de Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo..., um Caderno de Referência denominado de Guia PlanMob. Política Nacional de Mobilidade Urbana. ... em decorrência do excesso de veículos nas ruas que, por sua vez, guarda estreita relação com a ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...1999. Guia d.- Referências Estatísticas da Soja - 1999. Soc...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de Brasí...
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha no mesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio da dignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços da engenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importante empreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussões acerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suas implicações de cunho e...
... de um mecanismo que divida o cromossomo em ruas. Este mecanismo deve permitir a identificação de... que tal princípio constitui um valor guia para muitos ordenamentos jurídicos. . Por essa r...Genoma Humano. 1 ed., 2 tir. Curitiba: Juruá, 2006. . NEGREIROS, Teresa. A dicotomia ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...1999. Guia d.- Referências Estatísticas da Soja - 1999. Soc...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de Brasí...
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética, sobretudo, por acolhida, no sistema de direito positivo, a força maior, como fato produtor da suspensão do curso dos prazos processuais. Evidenciada a natureza complexa do fato, a exigir expedição e cartas precatórias, inclusive, para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, únicas faltantes à conclusão da instrução, não há falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para ...
... 2006 em veículo Fiat Doblô, alugado em Curitiba no Aeroporto Afonso Pena e hospedou-se em Guarujá... de nº 509 do prédio de n° 336 da Ruas das Laranjeiras, Bairro Laranjeiras, Cidade do Rio... 51.163,36, informado para efeitos fiscais em guia do ITBI (DARM, Secretaria Municipal da Fazenda da ...
Relatório de Auditoria. Convênios. Recursos para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Irregularidades Diversas. Multas. Declaração de Inidoneidade de Empresas Contratadas. Determinações. Constituição de Apartado para a Citação de Responsáveis
... Rua Paula Gomes nº 620, São Francisco, Curitiba/PR (Anexo 2, f. 76/80). De igual modo, restou iden... sendo depois repassado à SESA através da Guia de Remessa de Material - GRM, onde era recebido po... é uma farmácia localizada na esquina das ruas Hildemar Maia e Timbiras, em Macapá/AP. O endere...
... de Oliveira (075.584.377-09); Carla da Guia Salino (839.835.897-15); Carla da Silva Baiense Co... Molinaro (072.905.707-07); Roberta Porto Ruas Lima (140.568.217-55); Roberta Ribeiro de Assis (1... Souza Bartolomeu (529.339.547-53); Roni Curitiba Chagas (021.295.267-64); Ronilda Amorim Reis (757....
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS JOVENS INTERNOS. DEVER DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 1. Compete ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivo relativos à infância e à adolescência. Inteligência do art. 201, inc. V, do ECA. 2. Não se verifica ausência de causa de pedir quando o orçamento da instituição prevê destinação específica de verbas e estas não estão sendo aplicadas de acordo com a previsão orçamentária. 3. O Estado, através da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE, tem a obrigação de assegurar aos adolescentes, privados da liberdade, programas de profissionalização, d...
...es básicas em cozinha; noções básicas em guia de turismo; noções básicas em hospedagem; noç... de certa idade - destas que caminham pelas ruas de Curitiba empurrando carrinhos de papel e de des...
O artigo discute a atuação recente do Estado no espaço urbano, especialmente dos governos municipais, focalizando as chamadas propostas inovadoras de gestão que se destacaram a partir dos anos de 1990 por incluírem, em seu escopo, o compromisso com políticas sociais de caráter redistributivo e com a inclusão da participação popular no processo decisório. Põe também em relevo o conflito de agendas que permeia a discussão da gestão urbana e analisa uma iniciativa de gestão pública local tomando como referência empírica a cidade de Teresina, capital do Piauí. Palavras-chave: gestão urbana, cidade, políticas sociais, participa&cce...
... como Boschi (1999), Azevedo e Mares Guia (2001) e Fernandes (2005), tais mecanismos, evocan... que Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba, mesmo com coalizões políticas diferenciadas e e... abandonar a tradicional esfera pública das ruas para os pobres, os ‘marginais’ e os sem-teto [...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
homem de ferro | defeitos de visão | aids na africa 2008 | medida liminar no processo cautelar | code of federal regulations 25 | upset price sale | Department Of The Attorney General | Katharina von Bora | homelite division of textron
