guia de ruas de porto alegre

• Relação nº 19/2011 of Tribunal de Contas da União, June 21, 2011

... Santanna (CPF 106.621.587-17); Isabel Porto de Almeida (CPF 771.590.637-91); Isabela Padilha M... Rodrigues (CPF 109.916.297-10); Tiago Ruas Ferreira (CPF 052.824.417-56); Tiago Souza Aguiar ... Lima (CPF 329.064.828-11); Renata de Jesus Alegre Teixeira (CPF 130.560.397-46). 1.3. Entidade: Fund...-77); Kleberson Thiago Silveira Marques da Guia (CPF 395.844.148-36); Klevis Breno Dias (CPF 364.2...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... do armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulan...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévi...- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Mini...), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife (6ª...

• Códigos
• Nacional

• Relação nº 17/2011 of Tribunal de Contas da União, June 07, 2011

... Costa (382.454.262-53); Antonia Marcia Porto de Moraes (144.209.907-08); Antonia Maria Collin P... Rocha (689.984.657-87); Darlene de Araujo Alegre (098.864.097-03); Darlene de Lourdes Costa (117.62... de Oliveira (075.584.377-09); Carla da Guia Salino (839.835.897-15); Carla da Silva Baiense Co... Molinaro (072.905.707-07); Roberta Porto Ruas Lima (140.568.217-55); Roberta Ribeiro de Assis (1...

• Acórdão nº 70029909801 of Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, November 09, 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA DE COLETA DE LIXO - CONSTITUCIONAL. TAXA DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE RUAS - INCONSTITUCIONAL. Trata-se de mandado de segurança, calcado na alegação de inconstitucionalidade na cobrança da taxa de coleta de lixo e taxa de limpeza e conservação de ruas, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 106/2006. É constitucional a cobrança da taxa de coleta de lixo instituída pela Lei Municipal 106/2006 de Bento Gonçalves, tendo em vista que o serviço de coleta e remoção de lixo constitui-se em serviço público específico e divisível, ex vi art. 79 do CTN. Súmula Vinculante 19 do STF. Precedentes. Por outro lado, é inconstitucional a cobrança de taxa vinculada ao serviço de limpeza de logradouros públicos e ...

...Porto Alegre, 09 de novembro de 2011. DR. NIWTON CARPES ... IPTU, no valor de R$ 461,85 (..), conforme guia de depósito da fl. 19, em favor do Município de ...

• Relação nº 17/2011 of Tribunal de Contas da União, June 07, 2011

... Costa (382.454.262-53); Antonia Marcia Porto de Moraes (144.209.907-08); Antonia Maria Collin P... Rocha (689.984.657-87); Darlene de Araujo Alegre (098.864.097-03); Darlene de Lourdes Costa (117.62... de Oliveira (075.584.377-09); Carla da Guia Salino (839.835.897-15); Carla da Silva Baiense Co... Molinaro (072.905.707-07); Roberta Porto Ruas Lima (140.568.217-55); Roberta Ribeiro de Assis (1...

• Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), April 06, 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO. Diante do princípio da primazia da realidade, norteador do direito do trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego é admissível em decorrência do modo como se desenvolveu a relação entre as partes. Invalidade do termo de adesão a trabalho voluntário. Recurso do reclamado não provido.

... laborais em ações de melhoria de casas, ruas, praças (fl. 156). O termo de adesão para trabal... e indenização pelo não fornecimento das guias do seguro-desemprego, pois foi a reclamante quem p...

• Relação nº 18/2011 of Tribunal de Contas da União, June 14, 2011

... Penha (CPF 695.698.602-78); Aline Souto da Guia (CPF 052.544.277-44); Aline Souza Rodrigues (CPF 1...(CPF 374.902.307-72); Antonio Carlos Alberto Porto (CPF 323.667.447-49); Antonio Carlos Balbino (CPF ... Coelho (CPF 121.152.097-88); Nayara Porto Ruas Lima (CPF 147.687.627-43); Nayla Cristina Machado ... Barbosa (CPF 019.757.937-06); Eliana Alegre Amorim de Souza (CPF 027.133.187-93); Eliana Alves...

• Acórdão nº 1373/2011 of Tribunal de Contas da União, May 25, 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... sediados nas cidades de Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A pes..., um Caderno de Referência denominado de Guia PlanMob. Política Nacional de Mobilidade Urbana. ... em decorrência do excesso de veículos nas ruas que, por sua vez, guarda estreita relação com a ...

• Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), April 06, 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO. Diante do princípio da primazia da realidade, norteador do direito do trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego é admissível em decorrência do modo como se desenvolveu a relação entre as partes. Invalidade do termo de adesão a trabalho voluntário. Recurso do reclamado não provido.

... laborais em ações de melhoria de casas, ruas, praças (fl. 172). O termo de adesão para trabal... e indenização pelo não fornecimento das guias do seguro-desemprego, pois foi a reclamante quem p...

• Acórdão nº 70036483592 of Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, January 20, 2012

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE VEÍCULO EM VIA PÚBLICA. Não há como responsabilizar o demandado, no caso, uma vez que provocados por terceiro os danos suportados pelo demandante. O automóvel de propriedade do autor, estacionado em via pública, foi objeto de furto. E, de anotar, não estava, de nenhum modo, sob a guarda do município. Não havia o dever de o demandado resguardar o veículo do autor. APELAÇÃO DESPROVIDA, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70036483592, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 20/01/2012)

...Desa. Marilene Bonzanini. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2012. DR. ROBERTO CARVALH... bem comum ( estacionamento de veículos nas ruas e avenidas), não haveria razão para o cidadão e... devidamente comprovado, conforme se vê do guia de recolhimento e demais documentos comprobatório...