guiana francesa

• DECRETO Nº 7198, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação do Consulado do Brasil em Saint Georges de L'oyapock, Na Guiana Francesa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7198, 04 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 408/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Levantamento De Auditoria Nas Obras De Implantação Da Construção Do Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira Com A Guiana Francesa) - Na Br 156 - No Estado Do Amapá. Anàlise De Audiência Dos Responsáveis. Responsabilidades Elididas. Encerramento Do Processo. Arquivamento Dos Autos

• A volta ao mundo de Lula durou 477 dias

Nos oito anos de governo, o presidente visitou 84 países, além de Guiana Francesa e Palestina. Pelo Brasil, viajou 672 dias

• O Globo
• 25 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 6250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Relativo a Construção de Uma Ponte Rodoviaria Sobre o Rio Oiapoque Ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapa, Celebrado em Paris, em 15 de Julho de 2005, e Sua Emenda de 21 de Outubro de 2005.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6250, 07 de Novembro de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 5599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Elevação a Categoria de Consulado-geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5599, 02 de Dezembro de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 2000.39.00.003122-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Maio de 2007

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTRIÇÕES CRIADAS À PESCA. INFRAÇÃO. IBAMA. PORTARIAS 116/97 e 163/97. ILEGALIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. Trata-de mandado de segurança impetrado contra ato do Superintendente do IBAMA no Pará, em face da apreensão de barcos de pesca e cargas de "camarões rosas", sob o argumento de que os impetrantes estavam pescando em área interditada para essa atividade. O juízo a quo concedeu a segurança aos Impetrantes declarando nulos os autos de infração de nºs 152412, 152661, 152664 e 152663, bem como os termos de apreensão e depósito determinando à autoridade coatora a restituição às impetrantes dos produtos que foram apreendidos. O IBAMA apela, alegando, inicialmente, que a sentença contraria os princípios do artigo 225, inciso VII, da Constituiçã...

... na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil.. e a divisa com os Estados ...

• Acórdão nº HC 117437 / AP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Outubro de 2011

HABEAS CORPUS. FRAUDE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REQUERIDAS E AUTORIZADAS COM BASE APENAS EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUTORIDADE POLICIAL QUE NÃO REALIZA DILIGÊNCIAS PRÉVIAS PARA A APURAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. Esta Corte Superior de Justiça, com supedâneo em entendimento adotado por maioria pelo Plenário do Pretório Excelso nos autos do Inquérito n. 1957/PR, tem entendido que a notícia anônima sobre eventual prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito policial ou deflagração da ação penal, prestando-se, contudo, a embasar procedimentos investigatórios preliminares em busca de indícios que corroborem as informações da fonte anônima, os quais tornam legítima a persecução criminal est...

... ilegalmente ouro trazido da Guiana, circunstância que revela a inidoneidade dos fund... ouro trazido ilegalmente da Guiana Francesa. De outro lado, como medida complementar, também ...

• DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenario do Laudo Arbitral que Fixou a Fronteira do Brasil Com a Guiana Francesa.

• LSF, 04 de Agosto de 2000
• Decreto

• Na América Latina

Cataratas do Iguaçu: Argentina, Brasil Amazônia: América Latina (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) Salto do Anjo: Venezuela Bosque Nacional Yunque: Porto Rico Ilhas Galápagos: Equador Na América do Norte Baía de Fundy: Canadá Grand Canyon: EUA Na Europa Floresta Negra: Alemanha Rochedos de Moher: Irlanda Lagos Masurianos: Polônia Monte Matterhorn/Cervino: Suíça e Itália Monte Vesúvio: Itália No Oriente Médio Ilhas de Bu-Tinah: Emirados Árabes Mar Morto: Israel, Jordânia e palestinos Gruta de Jeita: Líbano Na Ásia Baía de Ha-Long: Vietnã Ilha de Jeju: Coréia do Sul Ilhas Komodo: Indonésia Ilhas Maldivas: Maldivas Vulcões de Lodo: Azerbaijão Rio Subterrâneo do PP: Filipinas Mangue de Sundarbans: Bangladesh e Ín...

• O Globo
• 09 de Novembro de 2011

• DECRETO Nº 40124, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Suprime o Consulado Privativo do Brasil em Caiena, Guiana Francesa, e Criou o Consulado Honorario Naquela Capital.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 40124, 17 de Outubro de 1956
• Decreto