guias de moteis abc

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16540-13.2007.5.02.0030 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O sindicato autor, nas razões de recurso de revista, não cuidou de apontar, de forma específica, quais aspectos suscitados nos embargos de declaração, relativamente aos temas impugnados, não teriam sido devidamente enfrentados pelo Tribunal Regional. Não cabe ao julgador substituir a parte, cotejando todas as questões apresentadas nas razões dos embargos de declaração para verificar ter havido ou não o devido pronunciamento sobre cada uma das alegações do recorrente, indistintamente. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SINDICATO. CABIMENTO. O processo cautelar tem como uma das principais características a instrumentalidade, pois possui a finalidade de ass...

... TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURAN... seguintes documentos pela parte contrária: guias de recolhimento das contribuições sindicais 2002...

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 de Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Dezembro de 2002

I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas. Embargos Declaratórios acolhidos. II EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SUSCITANTE - ITENS 13, 14 E 21 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL/SDC. A exigência de alcance do quorum, de realização de múltiplas assembléias e de indicação do número de associados devem-se à valorização conferida pela própria lei à representatividade da categoria na elaboração das normas coletivas (art. 612 da CLT) e não implicam interfer...

... PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO ESTADUAL DE GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO. DOS...EM HOTÉIS, MOTÉIS E RESTAURANTES DE ARARAQUARA E REGIÃO, SINDICATO ...

• Alterações Sociedades por Ações

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Jucesp

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-331/1998-000-02.01 de Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Dezembro de 2002

I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas. Embargos Declaratórios acolhidos. II EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SUSCITANTE - ITENS 13, 14 E 21 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL/SDC. A exigência de alcance do quorum, de realização de múltiplas assembléias e de indicação do número de associados devem-se à valorização conferida pela própria lei à representatividade da categoria na elaboração das normas coletivas (art. 612 da CLT) e não implicam interfer...

... DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE S...DE GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...

• Acórdão indexados nº DC-331/1998-000-02.01 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Setembro de 2002

... DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE S...DE GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Jucesp

• COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

• IOSP, 30 de Setembro de 2011
• Cidade

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 01 de Novembro de 2011
• Jucesp

• Diário dos Municípios

• IOSP, 27 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 27 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1