guias de sp

• Processo nº 1205/011/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Maio de 2011

Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao De Obras De Pavi-mentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Galerias De Aguas Pluviais Em Fernandopolis Sp.

• Processo nº 7043/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Sarjetao E Lombada Em Ruas Dos Jardins Batista E Pinheiros, No Municipio De Embu-sp.

• A Iperfor Industrial Ltda

• IOSP, 13 de Janeiro de 2011
• Empresarial

• Processo nº 7047/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Pavimentacao Asfaltica(propam), Recuperacao E Implantacao De Guias/ Sarjetas Na Estrada Sto Antonio, No Loteamento Denominado "chacaras Sao Marcos", No Municipio De Embu-sp.

• Processo nº 3078/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2008

Execucao Obras Terraplenagem Galerias Aguas Pluviais Guias Sarjetas No Empreendimento Residencial Olimpia Em Campinas - Sp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Novembro de 2011

... na consequência da não entrega das guias do seguro-desemprego. Acrescenta que seu nome teri...

• Processo nº 3078/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Setembro de 2008

Execucao Obras Terraplenagem Galerias Aguas Pluviais Guias Sarjetas No Empreendimento Residencial Olimpia Em Campinas - Sp

• Acórdão nº 2004/0109642-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 28 de Fevereiro de 2007

PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO. PREJUÍZO À OAB. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. Os recolhimentos promovidos pela guias supostamente falsificadas não seriam destinados à OAB, mas ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, inexistindo, pois, prejuízo à autarquia federal. Precedentes. Conflito conhecido para declara a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara de Ourinhos/SP, suscitado. (CC 45.783/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/02/2007, DJ 26/03/2007 p. 196)

• Processo nº 15842/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Maio de 1994

Guias De Concreto Tipo P.m. S.p.

• Acórdão nº 2008/0144962-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 23 de Setembro de 2009

PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE AUTENTICAÇÃO EM GUIAS DE RECOLHIMENTO DE PIS, INSS E COFINS. NÃO-RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXIGÍVEL. MERO EFEITO SECUNDÁRIO DO EVENTUAL ESTELIONATO. POSSIBILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. SÚMULA 107/STJ. APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Verificada a simples falsificação das guias, não há falar em prejuízo para a União, pois a dívida tributária continua exigível, sendo o eventual débito suportado pelo próprio contribuinte. O não-recolhimento do tributo federal, na época própria, revela-se como mero efeito secundário do possível crime de estelionato praticado em detrimento da sociedade empresarial, não se podendo falar em prejuízo pelo simples retardamento no recolhimento d...