guias lineares

• Processo nº 30079/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Setembro de 2010

Tomada De Precos 70/2010 Contratacao De Empresa Para Fornecimento De Material, Servicos E Equipamentos Destinados A 3.161,34 M2 De Pavimentacao Asfaltica, 888,05 Metros Lineares De Guias E Sarjetas

• Processo nº 1135/004/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Maio de 2008

Execucao De 27.852,97 Metros Quadrados De Pavimentacao Asfaltica E De Implantacao De 6.585,01 Metros Lineares De Guias De Sarjetas, Para Distritos: Parnaso, Varpa E Universo.

• Acórdão nº 2008/0222128-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 14 de Abril de 2009

RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO NA MODALIDADE DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA (ART. 171, § 2o., I DO CPB). ACORDO FEITO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PREVISÃO DE ENTREGA DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO, EM TROCA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM LOTEAMENTO. IMÓVEIS ANTERIORMENTE DESAPROPRIADOS E JÁ PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. CONDENAÇÃO LAVRADA PELO TRIBUNAL A QUO. INVIABILIDADE DO RESP. POR OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. APLICAÇÃO DA PENA. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DO SISTEMA TRIFÁSICO. REPRIMENDA DEFINITIVA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. JUSTIFICATIVA ADEQUADA. AUSÊNCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. PA...

... expropriada o equivalente a 3.900 metros lineares de guias, tipo Prefeitura, e a importância de CR$...

• Processo nº 88/009/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Abril de 2008

Execucao De Obras De Pavimentacao De 40.142,81 Metros Quadrados, Construcao De 800 Metros Lineares De Guias E Sarjetas Extrusadas E 500 Metros Quadrados De Sarjetoes De Concreto

• nº 5483465300 de 9ª Câmara de Direito Público, 08 de Abril de 2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COBRANÇA. Prefeitura Municipal que contratou os serviços da apelada por meio de licitação. Serviços prestados que foram pagos parcialmente. Contrato e notas de empenho demonstram que a apelada tem a receber o que pleiteia. Sentença mantida. Recurso improvido.

..., R$ 12.375,00 referente a 750 metros lineares de guia e sarjeta. Constata-se da prova dos autos ... parcial, ou seja, de 500 metros lineares de guias e sarjetas (fls. 56). Tal pagamento importou em R$...

• Processo nº 25824/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 31 de Agosto de 2005

Contratacao De Servicos De Engenharia Para Execucao De 25.000 Metros Lineares De Guias E Sarjetas Extrusadas Padrao.

• Processo nº 1737/006/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 30 de Março de 1995

Execucao De Ate 8000 Metros Lineares De Guias E Sarjetas Com Modelagem Im Loco, Com Fornecimento De Material Nos Bairros Residenciais Vila Regina E Nucleo Residencial Jose Pedro Carolo

• Acórdão nº 70020041232 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 08 de Agosto de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE REFORMA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. O agravo retido interposto pela ré não deve ser conhecido, porquanto não cumprida a exigência do artigo 523, caput e parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. Demanda em que o condomínio autor reclama do serviço de reforma realizado no telhado do seu edifício. Pretensão pela indenização equivalente ao valor do reparo. No caso, a parte autora reformou o telhado de seu edifício em 2003, eliminando o trabalho executado pelo réu, motivo pelo qual impossível se mostrou realizar a perícia técnica indispensável para lastrear o pleito. Neste contexto, cabia a parte autora fazer prova embasadora de sua pretensão, não tendo, contudo, se desinc...

..., a substituição de 20 metros lineares de madeira, o fornecimento de instalação de nova... pela parte autora (dez metros de guias e dez metros de caibros), o que seria equivalente ...

• Processo nº 71/002/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 24 de Agosto de 1994

.000 M2 Pavimentacao Asfaltica E 8.500 M. Lineares De Guias E Sarjetas Em Ruas E Avenidas

• Processo nº 1537/004/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Novembro de 1993

Execucao De 17000 Metros Lineares De Guias E Sarjetas Pre Fabricadas Ou Moldadas In Loco