guilherme moschini becker

• Acórdão nº AgRg no Ag 1387789 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. - A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela agravante em suas razões recursais, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. - O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial são inadmissíveis. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jur...

...:VOLMIR SALGADOS DOS SANTOS ADVOGADO :GUILHERME MOSCHINI BECKER E OUTRO(S). EMENTA. PROCESSUAL CIV...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1217286 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 14 de Abril de 2011

CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULA N. 126/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Havendo fundamento constitucional suficiente por si só para a manutenção da decisão recorrida no tocante à capitalização mensal dos juros e diante da ausência de interposição de recurso extraordinário, aplica-se a Súmula n. 126 do STJ. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1217286/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 03/05/2011)

...:AMAURI MARQUES DE MOURA ADVOGADO :GUILHERME MOSCHINI BECKER E OUTRO(S). EMENTA. CONTRATO BANC�...

• Acórdão nº 2010/0191899-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 14 de Abril de 2011

CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULA N. 126/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Havendo fundamento constitucional suficiente por si só para a manutenção da decisão recorrida no tocante à capitalização mensal dos juros e diante da ausência de interposição de recurso extraordinário, aplica-se a Súmula n. 126 do STJ. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1217286/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 03/05/2011)

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• Decisão Monocrática nº 2010/0191899-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Março de 2011

...ADVOGADO : GUILHERME MOSCHINI BECKER E OUTRO(S). CONTRATO BANCÁRIO. A�...

• Casa Civil

• IOSP, 21 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Decisão Monocrática nº 2011/0066728-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 02 de Agosto de 2011

...ADVOGADO : GUILHERME MOSCHINI BECKER E OUTRO(S). DECISÃO. Trata-se de ...

• Acórdão nº 70035756014 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO DA PARTE AUTORA. NÃO RATIFICADOS OS ATOS PELO ADVOGADO NO PRAZO FIXADO. DECRETADA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E JULGADO EXTINTO O PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. IV, E § 3º, C/C O ART. 13, INC. I, E ART. 37, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. DECRETADA A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS E JULGADO EXTINTO O PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PREJUDICADO O APELO DO RÉU. (Apelação Cível Nº 70035756014, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 27/04/2011)...

... por nota de expediente ao advogado Guilherme Moschini Becker para regularizar a representação...

• Decisão Monocrática nº 2011/0081366-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2011

...ADVOGADO : GUILHERME MOSCHINI BECKER. DECISÃO. 1. Cuida-se de agravo e...

• Decisão Monocrática nº 2011/0111195-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Setembro de 2011

...ADVOGADO : GUILHERME MOSCHINI BECKER. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CAPI...

• Relação nº 6/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2010

... Luiz Piato (290.868.538-89); Eduardo Becker Tagliarini (200.113.158-57); Eduardo Conegundes de... de Oliveira Teixeira (302.833.448-81); Guilherme Martins Grosseli (225.796.788-75); Gustavo Ferron ... de Faria (073.859.658-22); Luiz Eduardo Moschini (278.478.288-39); Luzmara Curcino Ferreira (025.88...