guine bissau

• Guiné-Bissau à beira de novo golpe

Militares controlam mídia, detêm presidente interino e cercam casa do premier O PREMIER e favorito à Presidência Carlos Gomes Junior: ameaçado AFP/18-3-2012 BISSAU.

• O Globo
• 13 de Abril de 2012

• Guiné-Bissau: presidente morre em hospital de Paris

Chefe da Assembleia Nacional deve assumir o governo até a realização de novas eleições

• O Globo
• 10 de Janeiro de 2012

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação No Dominio da Defesa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bissau, Assinado em Brasilia, em 6 de Julho de 2006.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 220, 04 de Setembro de 2008
• Decreto Legislativo

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Acordo de Reescalonamento Dos Creditos Brasileiros Junto a Republica da Guine-bissau No Valor de Us$ 12,364,852.43, Originarios de Operações de Credito a Exportação Realizadas Ao Amparo do Extinto Fundo de Financiamento as Ex...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 49, 22 de Julho de 1994
• Resolução do Senado Federal

• Decisão Monocrática nº 2005/0214349-1 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 04 de Novembro de 2008

...REQUERIDO : CURADORES DE MENORES DE GUINÉ-BISSAU. DESPACHO. Vistos. Encaminhada a carta roga...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais No Periodo de 14 a 21 de Novembro de 1983, em Visita Oficial a Nigeria, Argelia, Senegal, Cabo Verde e Guine-bissau.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92, 14 de Novembro de 1983
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 1821/2010 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2010

Tomada De Contas Simplificada Referente Ao Exercício De 2002, Julgadas Regulares. Recurso De Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Provimento Parcial. Contas Irregulares Do Responsável. Multa. Embargos De Declaração. Não Conhecimento. Alegações De Nulidade. Acolhimento. Insubsistência Do Acórdão Nº 3.041/2009-tcu-plenário.1. Não Se Conhece De Embargos

... autos, estava em missão no exterior, na Guiné Bissau (fl. 12, Anexo 3), não lhe tendo sido entr...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova a Adesão da Republica Federativa do Brasil Ao Texto do Acordo de Cooperação Entre a Republica Popular de Angola, a Republica de Cabo Verde, a Republica da Guine-bissau, a Republica Popular de Moçambique, a Republica Portuguesa e a Republica Democratica de São Tome e Principe No Dominio do De...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 103, 29 de Outubro de 1999
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70044321834 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 01 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. 1. Comprovada a efetiva contratação e prestação dos serviços inscritos na duplicata mercantil discutida no presente feito, não há falar em irregularidade na sua emissão ou em seu protesto, diante do inadimplemento da parte adversa. 2. Mantida a condenação da autora como litigante de má-fé, consoante previsto no artigo 17, inciso II, do CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70044321834, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 01/09/2011)

... se destinavam a populações carentes de Guiné-Bissau, país localizado no continente africano. ....

• DECRETO Nº 74559, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica de Guine-bissau.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74559, 17 de Setembro de 1974
• Decreto