habitacional vida nova

• Processo nº 2992/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 31 de Janeiro de 2011

Execucao Obras Infraestrutura Pelo Regime Empreitada Global Realizadas Ruas Nucleo Habitacional Vida Nova Campinas

• Cooperativa Habitacional Vida Nova

• IOSP, 30 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• Processo nº 2992/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Agosto de 2008

Execucao Obras Infraestrutura Pelo Regime Empreitada Global Realizadas Ruas Nucleo Habitacional Vida Nova Campinas

• Acórdãos nº 043370 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Abril de 2011

Agravo de instrumento - Condomínio - Ação de cobrança de rateio - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento, sob a consideração de não fazerem jus as pessoas jurídicas ao benefício, salvo cabal demonstração de necessidade - Peticionario condomínio dos mais modestos, fruto de empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Condomínio edilício não representando ente dotado de personalidade jurídica, mas apenas judiciária, voltada à salvaguarda dos interesses dos condôminos, em regime de substituição processual - Aferição da pertinência do benefício da gratuidade, em situações tais, devendo tomar como referência, antes de tudo, a presumível situação econômico-financeira dos condôminos - Quadro dos autos que faz inteiramente plausível a alegação de falta ...

...RESIDENCIAL NOVA VIDA sendo agravado C D H U CIA DE . DESENVOLVIMEN...

• Decisão Monocrática nº 2011/0157494-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Outubro de 2011

...AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA. ADVOGADO : DOUGLAS BOCHETE E OUTRO(S). ...

• Lei dos Registros Públicos

... de outro assento, sendo a ressalva novamente por todos assinada. ARTIGO 40. Fora da retificaç�... concordância do companheiro, e se da vida em comum houverem decorrido, no mínimo, 5. #cinco..., em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70031965981 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na ...

...Por outro lado, Lei nova não atingirá contrato anteriormente firmado. Nã..., da imperiosa ponderação das realidades da vida, adotando-se como paradigma o cidadão que se colo...

• Acórdão nº 70035988443 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA da JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na fixação da competência da Justiça Federal se a ação é ajuizada apenas em desfavor da...

...Por outro lado, Lei nova não atingirá contrato anteriormente firmado. Nã... denominam-se os contratos que têm vida por si mesmos, não dependendo de outros. Constitu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Agosto de 2011

... DE LIMA 1º RECORRIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA 2º RECORRIDO: PSF CONSTRUÇÃO CIVIL S/...

• Decisão Monocrática nº 2007/0045175-3 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 17 de Abril de 2007

...AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA. ADVOGADO : DOUGLAS BOCHETE E OUTROS. AG...