habitat dos anfibios

• DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.

...26. Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autorida... fauna silvestre serão libertados em seu hábitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações, c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6514, 23 de Julho de 2008
• Decreto

• Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção

Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

... espécies seja devido à redução de habitats . 42 . Tal situação se deve, sobretudo, aos mode... (Osteíctes) 2.660 13.070 Anfíbios 600 4.220 Répteis 468 6.460 A...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 2, Julho 2007

• Ensino Superior

• IOSP, 13 de Maio de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 13 de Maio de 2010
• Executivo - Caderno 1

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

..., devido à descaracterização total do habitat natural, considera-se esta prática como sendo a �... de vertebrados terrestres entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos, com várias espécie...

• Fogo já destruiu 90% da vegetação de parque

Incêndio em área de preservação de 3,9 mil hectares na Região Metropolitana de BH é o maior desde 2003

...Répteis e anfíbios, além de algumas espécies de mamíferos, também..., as unidades de conservação são habitat natural de espécies da fauna ameaçadas de extin�...

• O Globo
• 27 de Setembro de 2011

• Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

... 1º Os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou... para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autori...

• Códigos
• Nacional

• A situação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES – no Brasil: Análise empírica

A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) consiste em um instrumento do direito internacional para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Assume-se, no desenvolvimento do artigo, a defesa da adequação da estrutura interna de seus membros como modo de tornar efetiva a Convenção. Nessa perspectiva, discorre-se sobre o funcionamento da CITES e sobre sua importância no combate ao tráfico ilegal pertinente. Faz-se uma análise da estrutura brasileira para a realização da CITES, e com base na própria conceituação jurídica de efetividade, discutem-se os âmbitos da validade formal, da eficiência e da efetividade da Convenção no Brasil. O objetivo desta pesquisa é auferir as principais falhas sistêmicas e pro...

...Após a perda do habitat , a retirada de espécies do seu espaço para subs... Conservação de Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN); Centro Nacional de Conservação e Manejo d...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 4-2, Dezembro 2007

• Conselho Estadual Do Meio Ambiente

• IOSP, 31 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 03 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1