habito alimentar dos peixes

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143 documents for habito alimentar dos peixes
  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... por lei, relativas à segurança alimentar, comercialização e consumo dos alimentos ... acumula-se no solo e é prejudicial a peixes e a ratos. Os referidos trabalhos demonstram ... ambiental e as diferenças de hábitos e consumo alimentares de sua população; (II) ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ... por lei, relativas à segurança alimentar, comercialização e consumo dos alimentos ... acumula-se no solo e é prejudicial a peixes e a ratos. Os referidos trabalhos demonstram ... ambiental e as diferenças de hábitos e consumo alimentares de sua população; (II) ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR UTILIZAÇÃO DE PROVA QUE NÃO FOI OBJETO DE CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DA ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. DERRAMAMENTO DE ÁCIDO SULFÚRICO EM CANAL PORTUÁRIO, DE FORMA CONTROLADA. RIO GRANDE. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. COLÕNIA DE PESCADORES Z-3. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA EM RELAÇÃO AOS AUTORES QUE NÃO COMPROVARAM A CONDIÇÃO DE PESCADORES À ÉPOCA DO OCORRIDO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO DO PERÍODO DO PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO AOS AUTORES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Verificado ...

    ... teriam permanecido receosos de consumir os peixes provenientes daquela região. Na origem foi ..., mas não houve força suficiente para alimentar as bombas da Praça de. No dia 30 AGO 1998, às ...das as cracas e outros filtradores no seu hábito alimentar.”. (..). Como bem pontuou o Promotor ...

  • Este artigo investiga o que se pode denominar de , tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna

    ..., por meio de regulações (preceitos alimentares, comportamentais frente a outros humanos e ... imagem e semelhança, o qual presida aos peixes do mar, às aves do céu, às bestas, e a todos ..., é a matança de vacas, consonante hábito difundido e arraigado já não recente. Sem ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA. INOCORRÊNCIA. DERRAMAMENTO DE ÁCIDO SULFÚRICO EM CANAL PORTUÁRIO, DE FORMA CONTROLADA. RIO GRANDE. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. PESCADORES PROFISSIONAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR DO PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO AOS AUTORES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por deficiência na fundamentação, porquanto a aparente contradição revela, em verdade, a forma do Colega sentenciante de organizar o seu pensamento. E o raciocínio, apesar diss...

    ... de desastre ecológico com mortandade de peixes ou destruição da flora aquática” (sentença, ..., mas não houve força suficiente para alimentar as bombas da Praça de. No dia 30 AGO 1998, às ...das as cracas e outros filtradores no seu hábito alimentar.”. (..). Como bem pontuou o Promotor ...

  • O melhor regime requer prescrição individual, especializada, com menos sal e açúcar, e mais exercícios Duilo Victor duilo.

    ...Planejamento alimentar. Debate reuniu na Casa do saber O GLOBO (a partir ..., já que a fonte de proteína está nos peixes. Outros ingredientes são os legumes, o azeite ... recomende a bebida a quem não tem esse hábito. - A dieta mediterrânea é a que está mais ...

  • EMBARGOS INFRINGENTES. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Há responsabilidade objetiva pelos danos causados à saúde do fumante da empresa produtora de cigarros, quando, como no caso em tela, resta demonstrada, pela farta prova carreada aos autos, a relação de causa e efeito entre o defeito do produto e a doença do consumidor (cardiopatia isquêmica). Aplicação do CDC. Provas concludentes de que a autora adquiriu o hábito de fumar a partir de poderoso condutor do comportamento humano consistente em m...

    ...e, então, ser usado como suplemento alimentar. Dados estatísticos indicam que há uma clara ..., mas destaquei o leite materno, os peixes e o trigo por serem alimentos virtualmente ...

  • ...ão anexa -, que alcança os varejistas de peixes, carnes frescas e caça, de frutas, verduras, de ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ...Seu organismo adaptouse a este hábito. Hoje, a luz elétrica, a mecanização da ...

  • Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.

    ... ou era cozido e servia de complemento alimentar nas refeições. . . A dieta alimentar dos ...Thevet descreveu o hábito tabagista dos nossos índios e enviou sementes da ... de incontáveis répteis, anfíbios e peixes em estágio larval. O objetivo era a captura de ...

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