habitos alimentares saudaveis

• Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n^os10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

... respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 429/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2012

Relatório de Auditoria de Conformidade. Fiscalização Nº 41/2011. Auditoria Sobre a Execução de Programas Federais - Pnae, Pnate, Psf, Bolsa Família, Tranf. Voluntárias - Pelo Município de Jardim/ce. Irregularidades Diversas. Indícios de Dano. Instauração de Tomadas de Contas Especiais. Audiências de Responsáveis. Determinações e Alertas

..., rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de aç...

• Alimentação escolar - programa dinheiro direto na escola

... a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...

• Revista Bonijuris
• Núm. 548, Julho 2009

• Acórdão nº 1291/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Representação. Irregularidades Em Pregão Presencial. Restrição À Competitividade. Concorrentes Expurgados Do Certame Irregularmente. Indícios De Direcionamento Da Licitação. Oitiva Prévia. Medida Cautelar. Audiência

... respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...

• Decisão Monocrática nº 70026792192 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 07 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FRALDAS GERIÁTRICAS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO, EM FACE DA SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS NAS AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESNECESSIDADE. (Apelação Cível Nº 70026792192, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 07/10/2008)

... por este último apenas através de hábitos alimentares corretos, não sendo, também, as fral... através de hábitos alimentares saudáveis" chega às raias da má- fé, se considerarmos que...

• Acórdão nº 675/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Fnde. Irregularidades Diversas. Execução Parcial Do Objeto. Desvio De Finalidade. Audiência. Revelia. Multa E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Monitoramento

... dos alunos e à formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência e...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto Na Escola Aos Alunos da Educação Basica, Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, e da Outras Providencias.

..., que respeitem a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 455, 29 de Janeiro de 2009
• Medida Provisória

• Acórdão nº 4536/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Julho de 2010

Representação. Diligência à Prefeitura. Descumprimento. Multa. Reiteração da Diligência. Audiência do Responsável pela Execução Dos Recursos. Reincidência No Descumprimento. Ausência de Manifestação do Ex-gestor. Nova Multa. Conversão em Tce

... dos alunos e à formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência e...

• Concursos

• IOSP, 18 de Março de 2011
• Cidade

• LEI ORDINÁRIA Nº 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto Na Escola Aos Alunos da Educação Basica; Altera as Leis 10.880, de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de Julho de 2007; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.178-36, de 24 de Agosto de 2001, e a Lei 8.913, de 12 de Julho de 1994; e da Outras Providencias.

... respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11947, 17 de Junho de 2009
• Lei Ordinária