Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 04/11/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 29Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór
... na promoção de atividade física, de hábitos saudáveis de alimentação e de vida, controle do...
... respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o cresci...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO PREENCHIDO. RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO. (Agravo Nº 70032395949, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 14/10/2009)
... na busca de aquisição de hábitos saudáveis. (..) verifica-se que o apenado reúne ...
ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. DUAS VEZES. GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. REITERAÇÃO DE CONDUTA DELITIVA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. NULIDADE INOCORRENTE. 1. Não se verifica nulidade processual quando a instrução dos dois processos foi conjunta e o prazo para oferecimento de memoriais foi relativo a ambos os feitos, tendo a defesa sido exercida de forma plena, inclusive focalizando os dois atos infracionais praticados. 2. Comprovadas a autoria e a materialidade dos atos infracionais, impõe-se a procedência da representação e a imposição de medida socioeducativa. 3. Tratando-se de infrator que vem reiterando a prática atos infracionais contra o patrimônio e praticou dois roubos, com o concurso de agentes maiores e emprego de arma de fogo para subjuga...
... de abandonar a escola, a família e os hábitos saudáveis, o adolescente ficou totalmente dominad...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. Resta provada a relação de causa e efeito entre a queda em atividade de treinamento e o acidente vascular cerebral sofrido pelo reclamante. A prova aponta ser a dissecção da artéria carótida direita de origem traumática, sendo raro que ocorra de forma espontânea. No caso, a responsabilidade da empregadora é objetiva, especialmente porque a atividade de vigilante atrai risco acentuado, sendo imprescindível treinamento para a função. Incide, ao caso, os artigos 186 do Código Civil, e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo Código, e o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Recurso da reclamada não provido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27 DO C. TST. Nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa nº 27 do ...
... ser jovem (nascido em 25.06.62) e manter hábitos saudáveis, e o acidente sofrido lhe deixou defici...
ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. DUAS VEZES. GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. REITERAÇÃO DE CONDUTA DELITIVA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. NULIDADE INOCORRENTE. 1. Não se verifica nulidade processual quando a instrução dos dois processos foi conjunta e o prazo para oferecimento de memoriais foi relativo a ambos os feitos, tendo a defesa sido exercida de forma plena, inclusive focalizando os dois atos infracionais praticados. 2. Comprovadas a autoria e a materialidade dos atos infracionais, impõe-se a procedência da representação e a imposição de medida socioeducativa. 3. Tratando-se de infrator que vem reiterando a prática atos infracionais contra o patrimônio e praticou dois roubos, com o concurso de agentes maiores e emprego de arma de fogo para subjuga...
... de abandonar a escola, a família e os hábitos saudáveis, o adolescente ficou totalmente dominad...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... não só oferece produtos mais saudáveis e nutritivos, mas também não polui o meio ambien... social e culturalmente distintos, com hábitos e estilo de vida diferentes, e a existência de su...
... nos alimentar com coisas saudáveis, podemos. complementar e suprir deficiências nos nossos hábitos consumindo produtos derivados de tais elementos na...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE PELOTAS. INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. VÍCIO FORMAL. DESPESAS PÚBLICAS SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. VÍCIO MATERIAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei municipal, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alimentação nas escolas da rede municipal. Competência de iniciativa legislativa reservada ao chefe do Poder Executivo Municipal. Princípio da simetria e separação dos Poderes. Art. 2º da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. Violação do art. 61, § 1º, II "b", da Constituição Federal e do art. 60, II, "d", e art. 82, VII, ambos da Constituição Estadual. Vício formal de iniciat...
... sobre nutrição e lanches saudáveis pelas nutricionistas da Rede Pública Municipal. ...“IV . - . hábitos e estilos de vida saudáveis;. “V - frutas, hort...
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