Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de alguns países latino americanos. Palavras chaves: MEIOS ALTERNATIVOS – MARC -JURISDIÇÃO This paper brings a reflection about the Alternative Dispute Resolution, presented as the solution for the judicial crisis of Postmodernity. After comparing the different ways on its purposes, will be analyzed the impact of the economical agenda on the politics of so...
... do juiz Warren Burger, da Suprema Corte Americana, a crítica feita por Owen Fiss é adequada a esta...", in Um novo processo civil: estudos norte americanos sobre jurisdição, Constituição e ..., imposta culturalmente pela hegemonia ideológica norte-americana, a qual acabaria impon...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... tentativa de cooperação latino-americana, o Mercosul. Para tanto, faz-se necessário um exa...Tais critérios seriam os norteadores do alargamento do bloco na década de 1990, desenc...-americana, ineressada em manter sua hegemonia, a unidade continental seria agredida por uma aglu...
O objetivo deste artigo é analisar a rivalidade entre Brasil e Argentina, por meio das teorias geopolíticas brasileiras dos autores Mário Travassos, Lysias Rodrigues e Golbery do Couto e Silva. No entanto, o aspecto da cooperação nuclear pacífica mediante a criação da Agência Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) a partir da década de 90, é trazido à tona, com o intuito de discutir os aspectos que levaram a essa mudança tão significativa de um recrudescimento na rivalidade entre o Brasil e Argentina, na década de 70, para a construção de uma cooperação nuclear para fins pacíficos, caso inédito no mundo. Palavras-chave...
... de ambos os Estados, estava em jogo a hegemonia sobre o continente sul-americano. Sobre isso, Spyk... ao status de potência regional sul-americana. . Embora o Brasil contasse com o apoio de Washin...-lo em benefício de nossos irmãos do norte, a que nos ligam tantos e tão tradicionais laços...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ... dos Estados Unidos (USDA), a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e academias científ...
Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de Expressão. a) Liberdade de Expressão, Democracia e o Papel do Estado. b) Liberdade de Expressão, Autonomia Individual e o Estado Ativista. 4. A Liberdade de Expressão e o Papel Promocional do Estado na Constituição de 88. 5. Conclusão. Referência bibliográfica deste artigo:
... no Direito Constitucional norteamericano exista desde a edição da 1ª Emenda, em 1791, fo..., a jurisprudência constitucional americana foi expandindo e fortalecendo a proteção do fre...Na nossa opinião, esta hegemonia pode em parte ser debitada a alguns traços mais g...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ... dos Estados Unidos (USDA), a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e academias científ...
Crise e combate ao terror reduziram projetos para a região
... do Centro Woodrow Wilson, na capital americana. O diretor do Programa de Estudos para o Hemisfér... precisamente fazer contrapeso à hegemonia tradicional do "gigante do norte". O que não est...
Resumo: Este trabalho pretende ser uma introdução às relações entre Direito e Multiculturalismo, enquanto movimento fundamental para a compreensão do Direito na Pós-modernidade. O estudo se desenrola principalmente a partir de aspectos das obras de Michael Walzer, Charles Taylor e Heiner Bielefeldt. Palavras-chave: direito - direitos humanos - multiculturalismo - reconhecimento - política educação jurídica Abstract: This paper is intended as an introduction to the relations between Law and Multiculturalism, being this movement essential to the better understanding of Law in the context of Post-modernity. The study progresses mostly through the analysis of the works by Michae...
... trata de um produto da hegemonia anglo-americana, um instrumento da globalização e do imperialismo norte-americano. Contudo, para Charles Taylor, como vere...
Argumentamos neste artigo que os meios que sustentam a hegemonia americana, no atual processo de globalização, devem-se à supremacia da sua moeda nas relações monetárias e financeiras internacionais; supremacia esta, aceita como tal, devido à falta de alternativa viável, apesar da fragilidade econômica dos Estados Unidos.Palavras-chave: Transações Internacionais. Mercado de câmbio. Aspectos Financeiros da Integração Econômica.
..., passando do eixo Sul em direção ao Norte. Com efeito, os Estados Unidos eram exportadores d...
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