herdade do pinheiro

• Relação nº 14/2010 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2010

... Maria Porto (703.213.377-00); Leila Pinheiro da Cruz (087.715.532-15); Leonildes de Nazare da S... Brasilio (382.243.138-91); Marcio Mendes Herdade (267.713.068-87); Marco Aurelio Tadeo Mattos (017....

• Acórdão nº 2006/0270746-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 10 de Junho de 2008

HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL APRESENTADA PARA JUSTIFICAR, NO CASO, AS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS DO ACUSADO. CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DELITIVA. PRECEDENTES DO STJ. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, para aplicar, de forma justa e fundamentada – observado o critério trifásico –, a reprimenda que seja necessária e suficiente para reprovação do crime. Consoante jurisprudência desta Corte, em respeito ao princípio da presunção de inocência, inquéritos e processos em andamento não podem ser considerados como maus antecedentes para majorar a pena-base, assim como processos com trânsito ...

... no voto do Desembargador Getúlio Pinheiro, que afirma "que o único inquérito anterior, reg... exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. A conduta do indivíduo é certa...

• Acórdão nº 2005/0195658-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Maio de 2007

HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL APRESENTADA PARA JUSTIFICAR, NO CASO, AS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS DOS ACUSADOS. INTENSIDADE DO DOLO, MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA NULA. PRECEDENTES DO STJ. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, para aplicar, de forma justa e fundamentada – observado o critério trifásico –, a reprimenda que seja necessária e suficiente para reprovação do crime. Na hipótese, quanto à circunstância relativa à culpabilidade dos pacientes, verifica-se que o magistrado, impropriamente, sopesou a intensidade do dolo da conduta delitiva, co...

...4) VANDERLEI ANTUNES - Alberto Pinheiro Quércia. 4.1. No tocante ao crime de formação d... exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. A conduta do indivíduo é certa...

• Acordão nº 30991 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008

... iiuiii~cipai choca-se coili o da 1 herdade pol itica, no qual se insere a prerrogativa da pro...�ao Li fixação de lilacas ia Rua iSrael Pinheiro. n.°1 84 e Estiada dos Casa. ri.° 2860. Nos teF...

• Administração Penitenciária

• IOSP, 26 de Março de 2009
• Executivo - Caderno 1

• nº 841261500 de 5ª Câmara (Extinto 1° TAC), 09 de Dezembro de 1999

... 11.87, foi relatado pelo eminente Jaiz Pinheiro Franco, e merece ser destacado de soa ftsndamenta�... de forma diu:ersa, se hastes efetua Is herdade de cosslratutr por parte do.s embutrgasthe.i. Se e...

• Fazenda

• IOSP, 26 de Março de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 08 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Instituto de AssistÊNcia MÉDica Ao Servidor PÚBlico Estadual

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Atos do Governador

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1