RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CARGA DE EXCESSO DE PESO. PROBLEMAS LOMBARES. Segundo o art. 7º, XXII, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, o que não exclui a indenização a que está obrigado o empregador, na forma do inciso XXVIII. Da redação dos arts. 157, 182 e 183 da CLT, bem como das NRs 9, 11 e 17 da Portaria n. 3.214/78 do MTE infere-se que em caso de presença de risco ergonômico nas funções do trabalhador, decorrentes do manuseio de cargas pesadas, o empregador está obrigado não apenas a eliminar tais riscos através da utilização dos recursos técnicos apropriados, mas também a orientar o trabalhador acerca da postura e dos limites de...
... depressão, hipocondríase, histeria, alcoolismo, fumo, divórcio, descontentamento, desmotivação... 2 - Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais...
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations between Criminology and Genetics, with an especial emphasis on the dangers caused by a subtle recovery of the crime etiological paradigms and of an abnormal criminal model. Keywords: Criminology; Genetics; Genetic criminology; Violence; Culpability; Totalitarianism; Human dignity.
...Questões como alcoolismo, desagregação familiar, violência e criminalida... estarem disponíveis a idéia da hereditariedade determinista já produzia seus frutos. 112 . Vejam...
NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PROVA. Devendo a questão controvertida ser decidida exclusivamente com base em prova técnica, perícia médica, não há nulidade processual em face do indeferimento de prova testemunhal. Decisão de origem que encontra amparo na regra do art. 765 da CLT e dos arts. 130 e 400, inciso II, do CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O indeferimento da pretensão, em face da prova colhida nos autos, demonstrando insubsistente aquela, não torna o autor litigante de má-fé. A tentativa de induzimento do juiz em erro só se configura quando a parte falseia ou obstrui prova, ou provoca incidentes tumultuários, destinados a desviar a atenção do magistrado, no curso do processado. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Apresentada declaração de pobreza aos moldes legais e não destruída a presunç...
...Em razão disso, teria adquirido alcoolismo crônico e depressão, passando a necessitar de tr..., tendo como sua etiologia a hereditariedade..”. Segue-se uma detalhada descrição técnica ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
ferro fundido | obrigação não fazer | Bens do casal | vinculo afetivo | lei 9640 25 maio 1998 | Resistance | Shah Alam | Brief of Title | Youssef Chahine | undue hardship
