hermeneutica constitucional peter haberle

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95 documentos para hermeneutica constitucional peter haberle

- Imaginário Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e Democratização da Hermenêutica Constitucional
A concentração da legitimidade interpretativa das normas no Estado, promovida pelo Positivismo Jurídico, parece ter contribuído para o distanciamento da sociedade em geral com relação às normas. Peter Häberle, pós-positivista, propõe um modelo de sociedade aberta que desconcentra a legitimidade da interpretação das regras constitucionais, democratizando sua hermenêutica. Com base nesse referencial, o artigo se propõe a testar a hipótese de que a sociedade pode conceber um ordenamento diverso daquele determinado pela interpretação oficial, configurando um imaginário constitucional. Delimitou-se a abrangência da hipótese a certos direitos fundamentais, cu...
- Revista Direitos Fundamentais & Democracia
- Núm. 3, Janeiro 2008
- Decisão da Presidência nº 3998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Março de 2008
..., argumentos e visões no processo constitucional. Essa nova realidade pressupõe, além de amplo ac...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...
- A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso, inclusive aplicado em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Espera-se, assim, a partir do estudo do que se tem tornado um dos principais marcos teóricos do constitucionalismo pátrio, contribuir para uma compreensão mais aprofundada de sua própria realidade jurídico-social.Palavras-chave: Tópica. Hermenêutica constitucional. Sociedade aberta de intérpretes da Constituição.In contemporary...
- Seqüência: estudos jurídicos e políticos
- Núm. 60, Janeiro 2010

- O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.

...O professor de Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, tem apontado a importância do d...Na Alemanha, Peter Häberle fala em Estado constitucional cooperativo...
- Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
- Núm. 6, Setembro 2009
- Decisão da Presidência nº 2316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Janeiro de 2010
... o cerne da discussão é a constitucionalidade da referida Medida Provisória (fl. 425 ) . A f...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...
- Decisão nº 2316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Janeiro de 2010
... o cerne da discussão é a constitucionalidade da referida Medida Provisória” - (fl. 425 ) . A...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...
- Decisão da Presidência nº 4979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2007
... Deputados) e da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/07 (Senado Federal), sob o argumento de que... do legislador (POHLE, Albrecht Peter. Die Verfassungswidrigerklärung von Gesetzen, p. ... a uma sociedade aberta de intérpretes (HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade ...
- Decisão da Presidência nº 2441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Fevereiro de 2007
..., argumentos e visões no processo constitucional. Essa nova realidade pressupõe, além de amplo ac...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...
- Decisão da Presidência nº 2682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Fevereiro de 2007
... ferir o princípio da exigência constitucional de concurso público para o exercício da advocaci...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...
- Decisão da Presidência nº 3484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Agosto de 2006
..., argumentos e visões no processo constitucional. Essa nova realidade pressupõe, além de amplo ac...A propósito, Peter Häberle defende a necessidade de que os instrumen...

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