© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
hermeneutica juridica em crise
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
1.355 documentos para hermeneutica juridica em crise
-
O presente artigo pretende discutir a questão da ineficácia da proteção do meio ambiente saudável a partir da crítica da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional. Objetiva-se, com isso, verificar em que medida a moderna hermenêutica constitucional pode, através da consolidação de nova perspectiva e inserida num novo protagonismo do Poder Judiciário, contribuir para a superação do paradigma liberalindividualista- normativista que impera na prática jurídica brasileira e para contornar os problemas decorrentes da crise da dogmática jurídica na contemporaneidade.Palavras-chave: Crítica da dogmática jurídica. Hermenêutica. Constituição. Meio ambiente. Direitos fundamentais.This article discusses the issue of ineffectiveness of protecting the healthy environment from the cr...
-
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... e violento, devastado pelo insucesso e pela crise social. Quando a noite baixou, o espaço privado i...
-
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S.A. DESERÇÃO. Não há previsão legal de isenção de depósito recursal para empresas em recuperação judicial, nos termos da Lei 11.101/05. Inaplicabilidade da Súmula 86 do TST. Recurso não conhecido, por deserto. MÉRITO. RECURSO DAS RECLAMADAS TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. SOLIDARIEDADE. Sucessão configurada em face da alienação, com mudança apenas do controle acionário, de empresa do grupo econômico, que faz parte do patrimônio deste, para outras empresas, em prejuízo aos direitos e créditos trabalhistas dos empregados que para o grupo prestam serviços, nos termos dos artigos 2o, 10 ...
... recuperação judicial), incorreu em séria crise financeira que a levou a se submeter a um processo...o redunda na modificação da estrutura jurídica da empresa, implicando, tão-só, mudança na titu...
-
A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há dois pilares em que ele se apóia: a Democracia e os Direitos Fundamentais. Por isso, analisa-se a função da Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o juiz, como um dos intérpretes da Constituição, deve estar apto a trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpreta...
... de Direito não é apenas a forma jurídica que caracteriza o Estado, mas a ela são agregados... provê necessidades individuais, enfrenta crises econômicas, coloca na sociedade todas as classes ...
-
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica d ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser captado da norma é inesgotável. Mesmo que o jurista utilize todos os princípios indicados, ainda assim haverá margem para subjetividade e arbitrariedade.Palavras-chave: Estado de Direito Ambiental. Crise ambiental. Sociedade de risco. Hermenêutica jurídica.The general purpose of this paper is to examine the theoretical structure of the Environmental State of Law and the particular chara...
-
Um dos problemas do Direito Processual Civil e, notadamente, das invalidades processuais, é o apego aos conceitos, em detrimento do fenômeno, do defeito em si. O presente artigo procura, a partir da hermenêutica filosófica, trabalhar alguns pontos acerca das invalidades processuais e da importância que devemos dar aos fatos, e não somente aos conceitos. Palavras-chave: Processo civil – invalidades processuais – conceitos One of the problems of the Civil Procedural Law, and, notably, of the revocation proceedings, is the attachment to the concepts over the phenomenon, of the defect itself. This article searches, since the philosophical hermeneutics, to work some aspects about the revocation proceeding and the importance we...
...A realidade jurídica, portanto, constitui-se e se organiza mercê da li...HEIDEGGER, Martin. Ontología : hermenéutica de la facticidad. Versión de Jaime Aspiunza. Madr...In: Tempo brasileiro . A crise do pensamento moderno 3. Rio de Janeiro, n. 25. ab...
-
O pensamento jurídico é marcado, historicamente, por duas tendências que - no mais das vezes - correm separadas: de um lado, tem-se a luta histórica contra o arbítrio e a construção de mecanismos democráticos para a organização do poder e distribuição da força do Estado; de outro, há um esforço contínuo no sentido de se construir um espaço de racionalidade em que o conhecimento jurídico possa ser produzido e determinado de um modo válido. Na primeira metade do século XX, o critério predominante de validade foi dado a partir do modo como o positivismo jurídico representava, cientificamente, o direito; ao passo que a legitimidade democrática do ordenamento jurídico foi delegada a uma teoria política da legitimidade do Direito e do Estado. Daí a necessidade de se desenvolver um quadro refe...
... como em Hermenêutica Jurídica E(m) Crise , inexoravelmente é atravessada pelas condições...
-
Inicia-se o presente ensaio introduzindo o problema em questão, posteriormente faz-se uma breve análise sobre os elementos das tutelas antecipada e específica e suas respectivas diferenças técnico-instrumentais. Em seguida, tem a abordagem das dificuldades de identificação dos direitos obrigacionais de acordo com a realidade contemporânea e os conseqüentes prejuízos para a concessão das tutelas urgentes, e por último, o que isso reflete quando a matéria for relativa às obrigações pertencentes ao universo da responsabilidade social empresarial. Palavras-chave: Tutela específica. Tutela urgente. Direitos obrigacionais. Novos direitos. Responsabilidade social empres...
... é que ambas possuem a natureza jurídica mandamental e que se efetiva mediante a execução... na doutrina germânica, “eliminar as crises de adimplemento” (2002b, p. 245). Observa ainda ...
-
Ao incorporarem dimensões político-sociais, as Constituições promulgadas após o segundo pós-guerra alteraram substancialmente a forma como o Estado de Direito passou a ser compreendido, acrescentando-lhe uma face democrática. Ao Estado, agora compreendido como Estado Democrático de Direito, passou a incumbir a obrigação de promover a igualdade material, por meio da implementação de políticas públicas, destinadas à concretização do programa constitucional. No entanto, sobrevive ainda a velha concepção epistemológica acerca da compreensão da Constituição como lei reguladora das estruturas formais do Estado, carente de força normativa. Estabelece-se, assim, um dos mais importantes debates na seara do direito constitucional, entre os partidários da Constituição Dirigente, compromissária e t...
... relações sociais ou da própria norma jurídica, rechaçando-se, assim, qualquer influxo do direit... . Esse é o delineamento da nova crise que atravessa o Estado brasileiro, em face da fra...
-
Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação jurídica. O esclarecimento sobre as mudanças é importante instrumento para enfrentar os desafios contemporâneos no plano das relações intersubjetivas tuteladas pelo Direito, em uma sociedade de acelerado desenvolvimento. Palavras-chaves: Direito. Culturalismo. Código Civil. Valores. Cultura. It analyzes the phenomenon of positivation of Culturalism in the Civil Code of 2002, through the st...
..., em sua obra "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise", e que foi, neste trabalho, adotada por exprimir ...
