hermeneutica juridica gadamer
-
Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
O presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jurídica, projetável na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A questão gadameriana, "O que define a interpretação jurídica como interpretação", sugere que a referência de Kelsen às...
-
A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
...Envolve-se na atividade jurídica um processo de compreensão de textos normativos, a fim de aplicá-los aos ... -
Hermenêutica Constitucional
...ão emancipatória da racionalidade jurídica. O processo de concretização dos direitos ... hermenêutica filosófica, sufragada por Gadamer, a partir dos ensinamentos de Heidegger e, por ...
-
Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do ...ões de Schleiermacher, Dilthey, Husserl e Gadamer, e atentando para a necessidade de se deinir um ... demostrar la importancia de la hermenéutica ilosóica en la reducción de la subjetividad del ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... “De origen griego, la expresión hermenéutica guarda conexión semántica con Hermes, el Dios ... Interpretação jurídica: interpretação que comunica ou comunicação ... Compreender Gadamer . Trad. Hélio Magri filho. Petrópolis: Vozes, ...
-
Referências Bibliográficas
..., Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica ...El Debate Filosófico sobre Hermenéutica Jurídica. Valladolid: Secretariado de ...La Hermenéutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Secretariado de ...
-
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Como toda interpretação jurídica, de que é a espécie mais relevante, a .... Book - Hermeneutica Constitucional.indb 37 11/10/19 14:42 . . ...54 . 53 Hans-Georg Gadamer. Verdad y Método . Salamanca: Sígueme , vol. ...
-
Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
.... A Hermenêutica Jurídica tradicional foi elaborada pressupondo, até certo .... Nesse diapasão, Heidegger 6 e Gadamer 7 trazem contribuições importantes para a ...
-
Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... como fundamento e finalidade da ordem jurídica. . PALAVRAS-CHAVE: Estado Democrático de ...êutica jurídica encontra fundamento em Gadamer 16 , que reconhece a circularidade entre ... -
Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... da implantação de uma hegemonia jurídica, como espécie narrativa e prescritiva que ...V. 1, n. 1, 2011. . GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 3ª Edição. ... -
Referências bibliográficas
...Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, ...Milano: Giuffrè, 1994. Book - Hermeneutica Constitucional.indb 115 11/10/19 14:42. 116. ...La hermenéutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: 1992. FRANK, Jerome. Derecho e ...
-
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... HERMENÉUTICA, ANALÍTICA Y ARGUMENTACIÓN: DISTINTAS VISIONES ... A crise que atravessa a hermenêutica jurídica possui uma relação direta com a discussão ... 2 GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I : traços ... -
Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
...GADAMER, em Verdade e Método, tratou da consciência histórica. Daí a ...La herméneutica moderna há propiciado el estudo de las condiciones generales del ...
-
Hermenêutica jurídica e interpretação
... 14.4.1 Introdução . O filósofo alemão Hans-Georg Gadamer (1900-2002), autor de "Verdade e Método - Esboços de uma Hermenêutica ...
-
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de .... Outra representação da terra é a jurídica. Inicialmente, a terra era da comunidade, sem ... -
Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
.... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise . 11. ed. Porto Alegre: Livraria do ...Processo Civil. Atividade Jurisdicional. Gadamer. . Abstract . In the pursuit of a knowledge ... seu livro a palavra hermenêutica (Hermeneutica sacre sive rnethodus exponendarum sacrarum ...
-
Hermenêutica filosófica e Direito: o diálogo entre Gadamer e Dworkin
Hermenêutica filosófica e Direito: diálogo entre Gadamer e Dworkin
..., nesse sentido, é associada de inúmeras maneiras à prática jurídica. Entretanto, de acordo com as profundas alterações de significado ... -
Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
...; Indeterminación del Derecho; Hermenéutica. . INTRODUÇÃO . Uma das grandes questões ... com base nas lições propostas por Gadamer, as quais possuem bases explícitas em ... no legislativo por meio de uma ficção jurídica (código completo). Isso não difere muito dos ... - Dialetica e revolucao: confrontando Kelsen e Gadamer quanto a interpretacao juridica/Dialectic and revolution: confronting Kelsen and Gadamer on legal interpretation.
-
Direito civil constitucional
...” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos ... . O filósofo alemão HANS-GEORG GADAMER (1900 – 2002), autor de “Verdade e método ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Carlos Santiago Nino, a dogmática jurídica impõe ao intérprete pressupor que o conjunto ..., na hermenêutica, por Hans-Georg Gadamer 7 e difundida na seara jurídica por Karl Larnez. ...
-
Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito material como categoria hermenêutica
O presente estudo trata dos problemas concernentes à relação entre direito material e processo, procurando demonstrar que a negação, pela doutrina majoritária, da ação de direito material, considerada mero slogan, é a grande fonte da subtração do mundo prático e, por isso, da inefetividade do processo e da consequente não concretização dos direitos (pretensões) de direito material, que dependem...
..., em Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, as condições de possibilidade de desvelamento ... é, exercendo-se a pretensão à tutela jurídica, que o Estado criou .” 8 Para compreender a ... -
Referências
... A teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ... Manual de hermenéutica . Guatemala: Universidade Rafael Landívar, 2005. .... BITTAR, Eduardo C. B. Hans-Georg Gadamer: a experiência hermenêutica e a experiência ...
-
Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais
Relação entre Direito e História vai muito além dos manuais
... retirada de uma intuição de Hans-Georg Gadamer[1] sobre a relação entre história do direito e dogmática jurídica — algo que aparece também, com diversa ... -
Direito Civil-Constitucional
...” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos .... O filósofo alemão Hans-Georg Gadamer (1900 – 2002), autor de Verdade e Método – ...