heteronomia immanuel kant

• A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...

... enunciações do imperativo categórico kantiano 39 . A vida de qualquer ser humano tem um valia in...Acesso em: mai. 2006. . Immanuel Kant, Fundamentação da metafísica dos costumes...

• Revista Panóptica
• Núm. 19, Julho 2010

• Metaética dos Direitos Humanos

Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.

• Revista Bonijuris
• Núm. 568, Março 2011

• Das Relações entre o Direito e a Moral (Um Ensaio sobre o Pensamento de Kant)

As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá completude. E, a partir daí, os questionamentos sobre o imperativo categórico revelado pela razão prática, a autonomia da Moral e a heteronomia do Direito, a aparente antinomia entre liberdade e coatividade, a justiça como a medida da liberdade. A grande indagação a se fazer é at&eacu...

... filósofos que a humanidade conheceu: Immanuel Kant (1724 – 1804). A sua concepção está ins...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 2, Julho 2007

• Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo.

Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual da ideia de dignidade humana, fundamento este da Constituição Federal de 1988 - CF/88, que encontra sustentação na teoria Kantiana da autonomia da vontade do indivíduo e da moral universal. Constatou-se a importância desses fundamentos para o Direito Constitucional brasileiro, bem como sua relevância social, tendo em vista a conectividade global, marca da atualidade. Deve-se ter em mente que o conceito de dignidade humana não é fechado e, por isso, sofre variáveis que dependem do tempo e do espaço em que está inserido.Palavras-chave: Imperativo categórico. Kant. Direito constitucional brasileiro. Princípio da dignidade da pessoa.It has been established a historicalconceptual understanding on the idea of human dignity, which is a f...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

No alvorecer do século XXI, em vista das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientação dos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça princípios que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscando regular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidiano não apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum, desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. Em face destas novas que...

... . Emmanuel Kant 37 estabeleceu como fundamento da dignidade human...São Leopoldo: Unisinos, 1995. . KANT, Immanuel. “Fundamentos da Metafísica dos Costumes” , ... de Kant acerca da autonomia e heteronomia vide: BOBBIO, Noberto. Direito e estado no pensam...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 13, Novembro 2009