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hidrocarbonetos nomenclatura
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282 documentos para hidrocarbonetos nomenclatura
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... e Notas Complementares-NC, todas da Nomenclatura Comum do MERCOSUL-NCM, integrantes do seu texto ..., classificados quimicamente como hidrocarbonetos (Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, art. 6o, i...
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... com derivados tóos do carbono - Nomenclatura Internacional. I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino)...
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... emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogo da anilina), o que caracter... conforme se deduz de sua própria nomenclatura também está incorporada ao salário. Diz que a s...
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PREVIDENCIÁRIO. NULIDADES. SENTENÇA CITRA PETITA E CERCEAMENTO DE DEFEESA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. LEI 9.032/95. IRRETROATIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES AGRESSIVOS (BENZINA E QUEROSENE) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE. Não merece prosperar a alegação de que a sentença é nula, ao argumento de que a MM. Juíza sentenciante não apreciou toda a matéria de defesa argüida pelo recorrente. Consoante remansosa jurisprudência, o órgão judicante não está adstrito a responder a todos os argumentos das partes, mas somente a fundamentar a decisão segundo as razões que lhe pareçam pertinentes. (v.g., STF: AI 426.981-AgR e HC 83.073 ; TRF-1ª Região: EIAC 1998.39.00.001...
...Nomenclatura Internacional e fumos derivados do carbono. I - Hi... a benzina como o querosene são hidrocarbonetos derivados do petróleo, sendo considerados tóxico...
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... com derivados tóos do carbono - Nomenclatura Internacional. I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino)...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O labor em contato com produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos gera direito à percepção de adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da norma regulamentadora.
... trabalhador independentemente da nomenclatura do cargo exercido. Diante da negativa da reclamada...
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ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. - Não ocorre impossibilidade jurídica do pedido quando a pretensão formulada na exordial está prevista e amparada pela legislação previdenciária. - A prescrição não incide sobre os valores correspondentes aos cinco anos anteriores à propositura da ação. - O Decreto n.º 83.080/79, art. 60, § 2.º, assegurava aos segurados da Previdência Social o direito à conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum para fins de aposentadoria. - Quando o emprego ocupado pelo autor foi transformado em cargo público, por força do artigo 243, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90, este trouxe para ...
... com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional - I. Hidrocarbonetos (ano, eno, ino)...
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... a insalubridade em relação a hidrocarbonetos aromáticos com base em limites de tolerância e d...A mera diferenciação da nomenclatura dos cargos ocupados (coordenador de produção IV ...
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... em grau médio pelo contato com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, como nafta e toluen..., sendo insuficiente o fato da nomenclatura do cargo ser a mesma. À análise. Consoante as di...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Demonstrado o fato de que o obreiro laborou em contato com agentes nocivos enquadrados na NR-15 da Portaria 3.214/78, não elididos pelo uso de equipamento de proteção individual, faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Devido ao trabalhador que se declara juridicamente pobre, o benefício da assistência judiciária na forma da Lei 1.060/50. Em consequência da concessão do aludido benefício, são devidos também os honorários assistenciais, à razão de 15% sobre o valor total bruto da condenação.
... o exercício de função com a mesma nomenclatura. Defende, ainda, que não há diferença de tempo ... emprego de solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Narra o laudo, ainda, em relação ao...
