hidrogeologia do brasil

• Decisão Monocrática nº 2005/0141218-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 15 de Abril de 2008

...RECORRENTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN E OUTR...RECORRIDO : HIDROGEOLOGIA SONDAGENS E PERFURACOES LTDA - HIDROGESP ADVOGADO ...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reg...; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes De Terras para Irrigaç...

• Acórdão nº 731/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Superfaturamento em Contrato para Perfuração de Poços. Rejeição das Alegações de Defesa. Débito e Multa. Arquivamento

... Parecer Técnico de especialista em hidrogeologia propondo reajuste nos valores das obras; de fato, ... auto-intitulada Serviço Geológico do Brasil, conforme site www.cprm.gov.br), bem como as plani...

• Saúde

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reg...; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes De Terras para Irrigaç...

• DECRETO Nº 52463, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963. Cria, Diretamente Subordinado Ao Ministro de Estado das Minas e Energia, o Setor de Hidrogeologia.

... que êsse serviço não tem merecido no Brasil o tratamento correspondente à sua importância;. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52463, 16 de Setembro de 1963
• Decreto

• Procuradoria Geral do Estado

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70020993630 de Tribunal de Justiça do RS, Órgão Especial, 07 de Abril de 2008

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. É inconstitucional o parágrafo único do artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 26 de setembro de 2006, do Município de Bento Gonçalves, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 109, de 03 de maio de 2007, o qual dispõe que não serão considerados como área de preservação permanente, os terrenos oriundos de loteamentos, desmembramentos e demais formas de parcelamento do solo que tenham sido objeto de aprovação anterior pelo Município e pela FEPAM, em faixa distante 15 m de cursos d'água, desde que a consolidados até a data de 10 de julho de 2001, devendo as construções sobre esses imóveis obedecer os índices construtivos e usos da zona em que estiverem inseridos. Tudo, por afronta ao disposto nos arts. 8...

...Francisco José Moesch, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Des. Aymoré Roque Pottes de Mello, Des. J...II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfica;. III - tipol...

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Logística e Transportes

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1