Hidrologia

• DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6065, 22 de Março de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 6971, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto 6.065, de 21 de Março de 2007, que Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meterologia, Climatologia e Hidrologia (cmch).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6971, 30 de Setembro de 2009
• Decreto

• Sem risco de apagão

O nível confortável dos reservatórios das hidrelétricas no fim do período úmido (outubro a abril) fez o ONS, operador do sistema elétrico, flexibilizar a margem de segurança para acionamento das termelétricas este ano. No biênio 2010-2011, por causa da falta de chuvas, o órgão operou com parâmetros de risco máximo: a pior hidrologia da série histórica de 80 anos. No fim do ano passado, com reservatórios cheios e zero de prejuízo com despacho das térmicas, o nível foi revisto, diz Hermes Chipp, diretor-geral do ONS: "Estamos trabalhando com o 2 nível histórico de hidrologia. Com a estimativa menos conservadora, não anteciparemos o uso das térmicas. Elas só serão acionadas, se não chover em maio e junho". Neste fim de março, os reservatórios estão em situação confortável no Norte, Nordest...

• O Globo
• 31 de Março de 2012

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.

... de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o In...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 541, 03 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-7380000/2001.00 de 3ª Turma, 07 de Maio de 2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS PELO ENQUADRAMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE HIDROLOGIA. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO PELO NÃO CADASTRAMENTO NA RAIS NO PIS. A matéria foi dirimida à luz do contexto fático-probatório; não restou demonstrada a afronta direta e literal aos preceitos legais apontados e os arestos transcritos não se prestam a demonstrar divergência jurisprudencial. Decisão regional que merece ser mantida por não observados os requisitos previstos no artigo 896, a e c, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

• DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55008, 19 de Novembro de 1964
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., da Botânica, da Geologia e da Hidrologia, dentre outras áreas. 11. Medidas mais pragmátic...

• Acórdão nº 2673/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Recurso De Reconsideração Em Prestação De Contas. Descumprimento De Decisão Do Tcu. Contratação Por Inexigibilidade De Licitação Sem O Preenchimento Dos Requisitos Legais Necessários. Contas Irregulares. Multa. Recurso De Reconsideração. Argumentos Incapazes De Alterar A Deliberação Recorrida

... (CPF 478.270.688-04), diretor de hidrologia e gestão territorial; e Manoel Barreto da Rocha N...

• Acórdão nº 1.0000.07.456706-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2008

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigo 17, incisos V, VI e VII e parágrafo 6º da Lei Estadual nº 14.710/2004. Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Artigo 19, incisos V e VII, e parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 43.710/04. Regulamento. Reserva legal. Inconstitucionalidade manifesta. Extrapolação de competência suplementar. Disciplina contrária à legislação federal de regência. Ofensa ao artigo 10, inciso V, e parágrafo 1º, I, da Constituição Estadual. Representação acolhida. Vício declarado. - A recomposição da reserva legal em imóveis rurais a ser implementada mediante compensação, consoante a legislação federal de regência, somente é possível se se der por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossis...

... Brito Zakia, em texto intitulado "Hidrologia de Matas Ciliares", assim doutrinam:. "é um tanto...

• Decisão Monocrática nº 2009/0096050-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Novembro de 2010

...(..). A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia...