Higiene
- Manual prático de higiene ocupacional e PPRA. Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais. 6ª edição por: LTR, 2014
- Curso básico de segurança e higiene ocupacional por: LTR, 2018
- Manual prático de higiene ocupacional e PPRA - Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais 2018 por: LTR, 2018
- DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene" pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica m\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
...a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas;. b) executar ações de tratamento simples;. c) prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente;. d) participar da equipe de saúde. ARTIGO 14. VETADO. ARTIGO 15. As atividades referidas nos arts. 12 e 13 desta lei, quando ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...higiene pessoal, classificados nas posições 3303.00 a 33.07, exceto na posição 33.06, e nos códigos 3401.11.90, exceto 3401.11.90 Ex 01, 3401.20.10 e ...
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Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
...V - zelar pela observância das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho;. VI - firmar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para normatização das condições de trabalho. § 1º Em caso de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
..., as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, definidos na Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, bem como os produtos de higiene, os cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, produtos destinados à correção estética e outros adiante definidos. ARTIGO 2. Somente ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...§ 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho. § 3º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular. § ...
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Em vigor
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
...#Redação dada pela Medida Provisória nº 536, de 2011. I - condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões;. #Incluído pela Medida Provisória nº 536, de 2011. II - alimentação; e. #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
...III - cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;. IV - saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e ...
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Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
.../amianto da variedade crisotila e às fibras naturais e artificiais referidas no artigo anterior, contidas na legislação de segurança, higiene e medicina do trabalho, nos acordos internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil e nos acordos assinados entre os sindicatos de ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...VII- por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;. VIII- que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municiais ou a outra qualquer restrição de direito;. IX- que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer ...
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Em vigor
Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
...III - participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;. IV - ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;. V - ...
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Em vigor
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
...II - trajar-se adequadamente para a função;. III - manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene;. IV - manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes;. V - obedecer à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - ...
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Em vigor
Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sôbre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
...b) as condições e exigências para registro e relacionamento, como também para as respectivas transferências de propriedade;. c) a higiene dos estabelecimentos;. d) as obrigações dos proprietários, responsáveis ou seus prepostos;. e) a inspeção ante e post mortem dos animais ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...higiene pessoal, nele relacionados;. #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004. #Vide Lei nº 11.196, de 2005. III - no art. 1º da Lei nº 10.485, de 3 de ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...VI - ser transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem;. VII - ter garantida sua poltrona no ônibus, nas condições especificadas no bilhete de passagem;. ...
- Higiene ocupacional
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...Art. 5º O Capítulo V do Título Il da CLT passa a vigorar com a seguinte redação:. ?CAPíTULO V. SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO. SEÇãO I. Normas Gerais e Atribuições. Art. 154. Em todos os locais de trabalho deverá ser respeitado o que neste capítulo se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. DispÕe Sobre o Exercicio das Atividades Profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
...Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. Art. 2º ( VETADO). Art. 3º ( VETADO). Art. 4º Os profissionais de que trata ...
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Em vigor
Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
...3º , os seguintes direitos:. I - Alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene;. II - Repouso de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas para cada turno trabalhado. ARTIGO 5. Sempre que for imprescindível à continuidade ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; ...
- Lei nº 5.161 de 21/10/1966. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
...XVIII - propor normas gerais sobre higiene e segurança do trabalho nas atividades hemoterápicas, assim como sobre o descarte de produtos e rejeitos oriundos das atividades hemoterápicas. ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...II - alojamento em instalações desportivas apropriadas à sua capacitação técnica na modalidade, quanto a alimentação, higiene, segurança e saúde;. III - conhecimentos teóricos e práticos de educação física, condicionamento e motricidade, por meio de um corpo de ...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
...o) participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;. p) participação na elaboração e na ...