Hino

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"Hino" em Jurisprudência

Nº 92.01.07487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 30 Abril 1996

Recurso nº 92.01.07487-5, Ponente Juiz Aldir Passarinho Junior


... Não supre a ausência do pedido simples menção, no corpo na inicial, à invalidade de portaria ministerial que teria autorizado a gravação do Hino Nacional em desacordo com os parâmetroa ...


HABEAS CORPUS Nº 110.380 - ES (2008/0148708-2) IMPETRANTE : HINO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...

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"Hino" em Legislação

...700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino ...... fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.¿ (NR) Art. 2o ...

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 09 Setembro 2009

Projetos de Lei

Legislativo

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"Hino" em Doutrina

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Em algum lugar do futuro

... si mesmo, a paz reclamada com entonações de um hino de guerra, o orgulho de proclamar discursos de ...

... Constituição", obra que constitui um verdadeiro hino à democracia, quando diz: "Mesmo no nível ...

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