Hino

Nº 92.01.07487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 30 Abril 1996

Recurso nº 92.01.07487-5, Ponente Juiz Aldir Passarinho Junior

... Não supre a ausência do pedido simples menção, no corpo na inicial, à invalidade de portaria ministerial que teria autorizado a gravação do Hino Nacional em desacordo com os parâmetroa ...

Decisão Monocrática Nº 2008/0148708-2 de Superior Tribunal de Justiça - Presidência, de 02 Julho 2008

Recurso nº 2008/0148708-2, Ponente Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS

HABEAS CORPUS Nº 110.380 - ES (2008/0148708-2) IMPETRANTE : HINO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...

DOU. Diario Oficial da União, 22 Setembro 2009

LEI ORDINÁRIA Nº 12031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, para Determinar a Obrigatoriedade de Execução Semanal do Hino Nacional Nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental.

Lei Ordinária

...700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino ...... fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.¿ (NR) Art. 2o ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Em algum lugar do futuro

... si mesmo, a paz reclamada com entonações de um hino de guerra, o orgulho de proclamar discursos de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 9, Dezembro 2001

Razoabilidade e moralidade: princípios concretizadores do perfil constitucional do estado social e democrático de direito

... Constituição", obra que constitui um verdadeiro hino à democracia, quando diz: "Mesmo no nível ...