hino nacional do brasil
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... DA REPBLICA, fao saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... II - o Hino Nacional; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, ... , em ouro, a legenda Repblica Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expresses "15 de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ídos símbolo, brasão, marca, alcunha, hino e cores; e ... III – mudança da sede para ... autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, nas ...
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... ébitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, na Procuradoria Geral ... de uso de sua denominação, marca, emblema, hino, símbolos e similares para divulgação e ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho ... Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ... alistador, sendo obrigatòriamente cantado o Hino Nacional e prestado, pelos dispensados do ...
-
Em homenagens, imagem de pelé ganha as arquibancadas
s primeiras notas do Hino Nacional antes da partida entre Brasil e Camares, ...
-
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 1.1.2 - Bandeira Nacional. A Bandeira do Brasil, denominada neste Cerimonial BANDEIRA NACIONAL - é ... b) executar o Hino Nacional ou de qualquer nação, quer no seu todo ou em parte como ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE ... o que é considerado quase como um segundo hino - música mais ... gravada no Brasil e cantada ... -
Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , nos têrmos da Constituição do Brasil: ... a) a Bandeira Nacional; ... b) o Hino ...
-
Mais médicos
... que o que é bom para os EUA é bom para o Brasil. Nem tanto e nem tudo, mas talvez este seja um ...
-
DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... I - a Bandeira Nacional: ... a) ao ser hasteada ou arriada diariamente em ... II - o Hino Nacional, quando executado em solenidade militar ... navios e os estabelecimentos da Marinha do Brasil que possuem mastro com caranqueja, cujo penol, ...
-
Porto Walter
... a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do ... Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da ... rede municipal de ensino” ...
-
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... naval, a serem observados pela Marinha do Brasil (MB) ... Art 1-1-2 Responsabilidade pelo ... a) em honra à Bandeira Nacional; ... b) em honra ao Hino Nacional, quando este ...
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO III ... DO PLANO NACIONAL DO DESPORTO ... Art. 4º Cumpre ao Instituto ... olímpico ou que o contenha, bem como o hino e os lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, e pessoas naturais ou jurídicas residentes, ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... com certo ineditismo na doutrina nacional (89) , que lhe confere a sua denominação. O ... hino nacional, fez a defesa do candidato à ...
-
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 306/2002 ... Acesso em 20 fev. 2020 ... 760 HINO, T. M. O necrochorume e a gestão ambiental dos ... -
Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... 9. Hino e Bandeiras Nacionais — Ministério das ...
-
Direitos de nacionalidade
... jurídico-político entre a pessoa (nacional) e um determinado Estado, 1 que a torna ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... Emigrante é o brasileiro que se ... ública Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais , podendo os ...
-
DECRETO Nº 6187, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.345, de 14 de Setembro de 2006, Institui o Concurso de Prognostico Denominado Timemania, Estabelece os Criterios de Participação e Adesão das Entidades de Pratica Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional e Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Tributarios e Não-tributarios e Para...
... Nacional - FUNPEN, instituído pela Lei Complementar no ... de uso de sua denominação, marca, emblema, hino ou de seus símbolos para divulgação e ... , com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... esta temática com a linda estrofe do Hino ...
-
Plácido de Castro
... a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do ... Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil ...
-
Porto Walter
... a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do ... Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da ... rede municipal de ensino” ...
-
Prefácio
... Brasil” (Hino da Independência – Evaristo da Veiga ... (Hino Nacional – Carlos Drummond de Andrade) ... ...
-
Rio Branco
... a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do ... Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da ... rede municipal de ensino” ...