AGRAVO EM EXECUÇÃO. MEDIDA DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE. - A medida de segurança, em princípio, "pode ter prazo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada a cessação da periculosidade¿. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. - Por outro lado, não se pode falar em prescrição computando o máximo da pena in abstracto para o delito, pois não há condenação. O que ocorre, não admitindo o nosso sistema a segregação perpétua, é um limite máximo de cumprimento da medida de segurança (trinta anos). Precedentes do Pretório Excelso. Neste sentido é o entendimento do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais desta Corte: Embargos Infringentes Nº 70027530443, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, julgado em 03/04/2009; Embargos Infringentes Nº 70027525575, Relator: Manuel ...
... beliscões, puxavantes, ou sendo hipnotizados telegraficamente, e obrigando-se a fazer o que nã...
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Rio Negro diz que esposa de Carlos Soria teria admitido assassinato
... por milhões de argentinos, hipnotizados pelo drama, digno das telenovelas. ...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. MEDIDA DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE. - À luz do laudo psiquiátrico conclui-se que o paciente, embora tenha "atenuado os elementos determinantes de sua periculosidade social¿, necessita de "constante orientação e direcionamento por parte da Equipe Terapêutica¿, sofrendo de desordem psicótica que impõe "uso regular de medicações psiquiátricas¿. Resulta, daí, que, a nosso sentir, impunha-se o acolhimento das conclusões da perícia. Com efeito, não podemos desconsiderar a forma que se apresenta a doença (Esquizofrenia Paranóide), nem que ela "pode levar a uma variedade muito grande de delitos, exóticos e incompreensíveis pela sua inutilidade¿, sendo que os "... mais graves são decorrentes da forma paranóide¿, de que trata a espécie sob exame. Lição do Professor...
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O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica, questiona-se seu uso enquanto categoria de análise. Um efeito indesejável ao admitir características biológicas inatas é que fatores relacionados ao modo de vida e ao contexto ao qual o indivíduo pertence podem ser negligenciados. Portanto, conclui-se que associar condições de aptidão, saúde ou propensão a determinada conduta com “raça” como categoria biológica, desvia o olhar de aspectos histó...
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Discurso leva Cisjordânia de volta à era Arafat
...Hipnotizados, a sensação era a de um momento histórico - mes...
Fotos de Claudia Sarmento
... vindos de áreas rurais ficam hipnotizados diante de uma criança ocidental de cabelos claros...
Culto ao comunismo e abertura econômica convivem num Vietnã que quer virar 'pequena China'
... 2011 por seis milhões de turistas - hipnotizados por paisagens exóticas, hotéis cinco estrelas e ...
Culto ao comunismo e abertura econômica convivem lado a lado num país que quer ser uma 'pequena China'
... 2011 por seis milhões de turistas - hipnotizados por paisagens exóticas, hotéis cinco estrelas e ...
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