hipossuficiente significado

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5.173 documentos para hipossuficiente significado

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Novembro de 2011
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Novembro de 2011
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Abril de 2012
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Novembro de 2011
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Fevereiro de 2012
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Outubro de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE ATUAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INDEVIDA. Não havendo prova da atual incapacidade para o trabalho, não há lugar ao pretendido pensionamento mensal vitalício decorrente de doença ocupacional.

... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011
... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Novembro de 2011
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí q... o da proteção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPREITADA. ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. Independentemente da condição de dono da obra, responde o ente público tomador de serviços subsidiariamente pelos ônus decorrentes do contrato de trabalho celebrado pelo empreiteiro com trabalhador utilizado na obra contratada mediante empreitada. Aplicação da súmula 331 do TST e do normatizado no art. 37, § 6º, da CF.

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