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historia antiga de roma
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1.331 documentos para historia antiga de roma
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CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
..., que remonta a períodos longínquos da história da humanidade. A inegável superação de antigos ...13 do Tratado de Roma, modificado pelo Tratado de Amsterdam; Diretiva 20...A história cita esses exemplos. Na Antiga Grécia, na Roma Antiga era prática comum. No Ori...
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...Narrativas sobre a fronteira na Grécia Antiga. Tradução de Jacyntho Lins Brandão. Belo Horizo..." - tal como outrora gregos, e depois romanos, construíram suas identidades em comparação, e ... historiografia antiga (e moderna) e a história intelectual, oferece uma análise precisa e minuci...
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RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO. DIFERENÇAS. PERCENTUAL INFERIOR AO LEGAL. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. Nos termos preconizados na Súmula 364, item II, do TST, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos. No caso em tela, é inconteste a existência de acordo coletivo prevendo a adoção de percentual inferior ao estabelecido em lei, bem assim a proporcionalidade do respectivo pagamento, além da prestação de serviços na área portuária. Acresça-se que a jurisprudência da SBDI-1 do TST segue tranquila em derredor dessa polêmica, conforme jurisprudência consubstanciada na O...
...Vale relembrar que na antiga Roma ficou famosa a história de um homem rico, qu...
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A saga da família Bórgia inspira a série de TV mais cara da Europa, orçada em 25 milhões OS BÓRGIAS": a russa Isolda Dychauk é Lucrécia Bórgia, uma das mulheres mais excêntricas da Renascença O DIRETOR Oliver Hirschbiegel, de "A queda": estúdio polêmico Graça Magalhães-Ruether epois do sucesso internacional com "A queda" ("Der Untergang"), sobre os últimos dias de Adolf Hitler e seus ajudantes no bunker de Berlim, Oliver Hirschbiegel começou a rodar em Praga uma série para a televisão que já promete chamar a atenção de todo o mundo pelo tema e pelos estúdios.
... alemã-francesa-italiana, conta a história da família mais poderosa da Itália medieval, que...rgia (ou Borja), conhecido como "o terror de Roma", que depois de ser eleito papa adotou o nome de A... parece disposto a mostrar a Roma antiga de forma mais autêntica. O capítulo mais sombrio...
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O grande Calamandrei, ao escrever a clássica obra Elogio dei giudici scrito da un avocato (Elogio dos juízes escrito por um advogado) (...)
...Na velha Roma encontra-se a clássica proposta de Ulpiano, consi...E, a princípio, na antiga Roma, o advocatus era apenas o amigo que ia junto ...A história da advocacia tem sido penosa e, no que diz respeit...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... genéticos se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe d... da biotecnologia não resulta na perda de antigas variedades e raças vegetais. Ao contrário, ela r... Conjunta realizada pela FAO/OMS, em Roma, Itália, de 30 de setembro a 4 de outubro de 1996...
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...A Cidade Antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella. São Pau...história, de ter acesso à sua verdade biológica que lhe f...
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Este artigo é parte de um estudo sobre, aplicações conceituais, e representações de cultura e de costume abstraídas de escritos referentes às relações entre: o campo e a cidade, o clima e o comportamento, o ambiente e o caráter, a história e o desenvolvimento regional. Os textos que serviram como fontes versam sobre o estado do Paraná, principalmente, a região Centro Sul, área de abrangência do sistema de faxinais. Nota-se que os escritos das décadas de 1960-70, quando lideranças políticas estaduais desencadearam diversas ações no sentido de afirmar as marcas culturais do Estado, incorporam e, às vezes, radicalizam concepções de cultura e costume adotados pelos sujeitos envolvidos no movimento de constituição da identidade paranaense, durante as décadas de 1930 e 1940. A tese comum aos ...
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...A Cidade Antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. de J.Cretella Jr e Agnes Cretella. São Pau...história, de ter acesso à sua verdade biológica que lhe f...
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Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a influência do Estoicismo na mentalidade romana, influência que contribuiu para a universalização do Direito Romano. De maneira análoga, cuidamos no artigo das noções de Humanitas e de Benignitas, que teriam resultado na interpretação mais humana do Direito, na Humanior Interpretatio, por parte dos Imperadores. Segundo a nossa opinião, o Direito Imperial equivaleu a um Direito Pretoriano em escala m...
