historia do direito romano
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela ... -
Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
... O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da história" do direito romano. Também se aborda o princípio da congruência, norma processual contemporânea aparentada à vinculação entre fórmula e senten\xC3" ... -
Acordao N° 1760472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Constitucional. Previdenciário. Funcef. Previdência privada complementar. Contribuição. Prescrição e decadência afastadas. Repercussão geral. Tema n° 452. Recurso desprovido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em deliberar a respeito do eventual prazo decadencial relativo para adequação do negócio jurídico de previdência privada...
... salvaguardar a segurança geral do direito e ... de modo a proteger-se contra pretensões ... da pretensão assenta em ignorância de história do direito romano, que, ainda nos primórdios, ... -
Acordao N° 1265151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Previdência complementar. Previ. Benefício especial temporário - bet. Prescrição. Princípio da especialidade. Lei complementar nº 109/2001. Recurso desprovido. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obter o reconhecimento da ilicitude da reversão de valores à patrocinadora do plano fechado de previdência complementar, após sucessivos superávits, bem como a
... salvaguardar a segurança geral do direito e de modo a proteger-se contra pretensões ... história do direito romano, que, ainda nos primórdios, ... -
Acordao N° 1359655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Instituição financeira. Ilegitimidade passiva. Débitos decorrentes do uso de cartão de crédito. Desconto em proventos de pensão. Cobrança indevida. Restituição em dobro. Dano moral. Quantificação. Critério bifásico. Prescrição. Ato-fato jurídico caducificante. Exceção substancial peremptória. Acolhimento de ofício. Impossibilidade. Sentença...
... salvaguardar a segurança geral do direito e de modo a proteger-se contra pretensões ... ignorância de história do direito romano, que, ainda nos primórdios, ... -
Acordao N° 1251404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Direito previdenciário. Plano de previdência complementar de entidade fechada. Previ. Resultado superavitário. Destinação. Benefício especial temporário-bet. Prescrição afastada. Reversão de valores ao patrocinador. Ônus da prova. Corresponsabilidade pelo custeio. Ilegalidade e inconstitucionalidade da resolução nº 26/2008 da cgpc não reconhecidas. Desequilíbrio atuarial e...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PLANO DE PREVIDÊNCIA ... da pretensão assenta em ignorância de história do ... direito romano, que, ainda nos ... -
Acordao N° 1420187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Execução. Fazenda pública. Crédito. Natureza não-tributária. Prescrição. Ato-fato jurídico caducificante suscitável por intermédio de exceção substancial peremptória. Acolhimento de ofício. Impossibilidade. Sentença desconstituída. 1. O fato jurídico da prescrição é ato-fato jurídico caducificante, pois seu suporte fático abarca, além do decurso do tempo, a necessária ocorrência...
... salvaguardar a segurança geral do direito e de modo a proteger-se contra pretensões ... ignorância de história do direito romano, que, ainda nos primórdios, ... -
Acordao N° 1240909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Processual civil e civil. Recurso interposto contra ?sentença parcial de mérito?. Natureza de decisão interlocutória. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Recebimento da apelação como agravo de instrumento. Prescrição. Ato-fato jurídico caducificante. Exceção substancial peremptória. Acolhimento de ofício. Impossibilidade. Sentença desconstituída. 1. O art. 203,
... salvaguardar a segurança geral do direito e de modo a proteger-se contra pretensões ... ignorância de história do direito romano, que, ainda nos primórdios, ... -
Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ... ão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... @Referências ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 6. ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de Pelsmaeker e Ivanez. 2ª impresión de la 5. edición. Madrid: editorial ... -
Direito romano
... Rômulo é considerado pela História como o primeiro Rei de Roma e como tendo se transformado no Deus Quirino ou Quirites, passando a ser o protetor de todos os romanos. Roma teve seu ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... A questão ... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor entre outros ... de instituição judicial (e de processo) que deu a base do Direito romano clássico foi, pois, o sistema pretoriano formular. Tratavase de um ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes ( ... ). Nas primeiras épocas históricas, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... sujeito, como acontecia no antigo direito romano", para fazê-lo girar em torno do conceito de rela\xC3" ... 536 ... No caminhar da história do Direito Romano, novos tipos de ações ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Palavras-chave: Direito Romano. História do Direito. Tradição Romanística ... Abstract: this paper outlines a historical overview of western romanistic tradition, evaluating the ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Por fim, a quarta e última parte trata das considerações finais sobre o tema proposto ... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de seu Direito, abrange um período de cerca de 12 séculos, cujo marco inicial remonta à fundação ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... * Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... ém, as regras sociais assumidas pelo povo romano nem sempre permitiram a manutenção dos cultos ... Temas de História" do Direito – III – Instituições – Adopç\xC3" ... -
Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... Resumo : O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os ... -
Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a ... internacionalmente desenvolvidas sobre a história do direito romano; nas décadas entre o surgimento do Império Alemão e o final da ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida ... bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v ... A respeito ver CRUZ, Sebastião. Direito Romano ... Vol. 01, Introdução. Fontes. 4ª edição ... Lições de história do processo civil romano ... São Paulo, Revista ...
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Bibliografia
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... Rio de Janeiro. 1992. vol. 2 ... BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo ... Fundamento Educacional, 2. ed., ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... Ivandro Ristum Trevelim ... Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) em ... , intimamente ligado à fidúcia do Direito Romano, bem como sua autonomia em relação a outras ... diversos institutos que, no decorrer da história, tiveram como denominador comum a confiança. Ou ...
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Referências
... Anais do III Congresso Brasileiro de Direito ele Família ... Família e cidadania. O novo CCB e ... História da vida privada no Brasil – Contrastes da ... PESSOA, Eduardo. História do direito romano. São Paulo: Habeas Editora, 2001. PIANOVSKI, ...