historia do trabalho feminino
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e. d) aptidão para ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. § 3º O acordo de não ... utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ..., quanto ao gênero, está equilibrada: feminino, 49,5% e masculino, 50,5%. Esse equilíbrio é ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - .... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ... o encaminhamento para o presídio feminino de mulheres transexuais e travestis que estejam ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte ... da minha pesquisa de doutorado em História Comparada, onde busquei analisar a construção ... -
O paradoxo do novo normal: correndo com os lobos ou guerreando contra a peste
Roberta Sivolella: O paradoxo do novo normal
... e amor, a vida de Tereza Batista é uma história de cordel" [2]. Tal e qual a epígrafe do romance ... intervalos ou empatia, coadunar o seu trabalho com a agenda sem férias ou respiros da ...ção de 41,25% de presidentes do sexo feminino nos Tribunais Regionais do Trabalho também ... -
As desigualdades impertinentes: telhado, paredes ou céu de chumbo?
O artigo oferece uma análise comparativa das posições ocupadas pelas mulheres nas profissões de alta hierarquia nas empresas (diretoras e gerentes), avaliando as mudanças registradas nas estatísticas do Ministério do Trabalho entre 1996 e 2006. As mulheres têm aumentado sua educação, a presença na economia e na sociedade. Mas estas mudanças não incluem um expressivo aumento de sua integração nos...
... nas estatísticas do Ministério do Trabalho entre 1996 e 2006. As mulheres têm aumentado sua ...feminino, enfatizando os lugares e as condições de não ...ânea: qual legado nos oferece a história do trabalho feminino? A busca de reconhecimento ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... . Resumo . A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e ..., dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das es e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. ...cada 100 mil habitantes do sexo feminino - uma taxa extremamente alta. Considerando essa ..., em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para. Otimização de Julgamentos do Tribunal do ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Com o transexual feminino, ocorre o contrário. [..] Já trave stis são ... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ... de pertencimento ao universo feminino, masculino, ou a nenhuma dessas ...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ...
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HETEROGENEIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA FEMININA: O QUE MUDOU NO PERÍODO RECENTE?
O período recente da história do Brasil foi marcado pela diferenciação interna no contingente de trabalhadoras mulheres. A literatura sobre gênero e mercado de trabalho destaca um processo de bipolarização do emprego feminino, caracterizado de um lado pela expansão do contingente de trabalhadoras executivas e com nível universitário (postos mais valorizados do mercado) e por outro pela tendência...
...Resumo: O período recente da história do Brasil foi marcado pela diferenciação ...A literatura sobre gênero e mercado de trabalho destaca um processo de bipolarização do emprego feminino, caracterizado de um lado pela expansão do ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ...21.471, de 17.5.1932, regulamentando o trabalho feminino; Decreto n. 21.186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os ...
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ...áculos para o desenvolvimento mental feminino, sendo as características tidas como femininas, ... justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
...ção da pobreza e à inserção precária da mulher no mercado de trabalho. Esses elementos, de fato, articulam-se ao tráfico de drogas, um negócio ...ón desde un margen, representa um marco paradigmático na história da criminologia latino-americana. Esse estudo será uma base inicial para ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
.... O impedimento à mulher de acessar o mercado formal de trabalho – em razão da ausência de maiores qualiicações, agravada pela dupla .... LERNER, Gerda. A criação do patriarcado : história... -
Do Homicídio (Art. 121)
... que o primeiro homicídio registrado na história foi cometido por Caim contra o seu irmão Abel. ...Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... por razões de sua condição de sexo feminino.” . Pois bem, nessa esteira da história, ...
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Qual o g
... de pessoas--homem/mulher, masculino/feminino. Pela limitação do tempo e espaço e pela busca ...As decisões examinadas neste trabalho são, assim, as proferidas nas ações e recursos ... de tramitação da lei é parte da história do movimento feminista ou, o contrário, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. Mas neste caso o empregador deverá indenizar pela dispensa injusta. (Lei ...
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Direitos da Personalidade
...ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... dias depois da fecundação de um óvulo feminino . . por um espermatozoide masculino). Embriões ...
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História do futebol e da profissão de atleta
..., que se apresentavam nos dias de folga e nos intervalos do trabalho. O mais significativo desses clubes foi o The Bangu Athletic Club, criado ...Entre 1931 e 1932, procedeu-se à regulamentação do trabalho feminino e dos menores. Ainda em 1932, foram editadas as leis relativas à ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Policiais Civis, em continuidade a um trabalho de investigação, realizaram diligência até o ... da ampliação abusiva do encarceramento feminino. A condução da mulher juntamente com o marido, ...ão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... 1950 e 1964 retratado nos livros de História e que automaticamente vem à mente da maioria das ... das mais diversas mulheres inseridas no trabalho e nas lutas sociais. Por fim, apresentam-se ... à "natureza dos sexos" e "jeitinho feminino", além de apresentarem figuras como a "boa ...
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Direito individual do trabalho
... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf. ... especialistas que algumas substâncias absorvidas pelo organismo feminino podem comprometer o desenvolvimento do feto e da amamentação. . ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ...ção (com exceções) do trabalho nocivo à saúde e do trabalho feminino, a fixação do salário mínimo e a jornada de oito horas de trabalho. Na ...
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As mulheres de Gustav Klimt
Estudar a produção de Gustav Klimt é navegar pela história de um país, Áustria, e circular pelo mundo do Império Austro-húngaro em suas entranhas. Este trabalho pretende refletir sobre a rebeldia do feminino que não quer mais ser condenado à clausura despótica promovida por um mundo masculino. Klimt, por paixão, abraça, com estética impar, esta bandeira. Palavras-chave: Klimt. Viena. Feminino. Áus
...ón de Gustav Klimt es navegar por la historia de un paÃs, Austria, y pasar por el mundo de ...Ãrito do grupo é a de continuar o trabalho historicista da Escola de Artes Decorativas. A ... que a alma de seu trabalho encarna o feminino. . O industrial Nikolaus Dumba deixa a cargo de ...