Homem

Acórdão Nº 45829 de Segunda Turma, de 08 Novembro 1968

Recurso nº 45829, Ponente Min. Adalicio Nogueira

Crime de estupro praticado por homem casado contra menor de menos de treze anos. ...

Nº 2001.01.99.043973-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 25 Agosto 2003

Recurso nº 2001.01.99.043973-0, Ponente Desembargador Federal Tourinho Neto

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. FATOR DE CONVERSÃO DIFERENCIADO ENTRE HOMEM E MULHER. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. ......048/99 não é inconstitucional, pois realiza o princípio constitucional da igualdade, já que a aposentadoria da mulher ocorre mais cedo do que a do homem. 2. Apelação improvida. ...

DOU. Diario Oficial da União, 28 Novembro 1978

DECRETO Nº 82733, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Aos Cidadãos Brasileiros Jose Pacifico Homem e Antonio Pacifico Homem Junior Pelo Decreto 11.358, de 18 de Janeiro de 1943, Retificado Pelo Decreto 64.846, de 18 de Julho de 1969.

Decreto

... aos cidadãos brasileiros José Pacífico Homem e Antônio Pacífico Homem Júnior pelo Decreto ...... aos cidadãos brasileiros José Pacífico Homem e Antônio Pacífico Homem Júnior pelo Decreto ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-15, Dezembro 2002

O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo

.../sentimento de direito que permanece no homem individualmente e no homem como um todo; c) que �...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 4, Julho 2001

Direitos humanos, cidadania e educação: do pós-segunda guerra à nova concepção introduzida pela constituição de 1988

1. Introdução. 2. A consagração dos direitos do homem e do cidadão. 3. O legado da declaração ...