homicidio asfixia

4255 resultados para homicidio asfixia

  • Em vigor Código Penal Militar
    ... e) com o emprêgo de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou ... 3º Considera-se criminoso por tendência aquêle que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos ...
  • Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUBSTITUIÇÃO  ... ORDINÁRIO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ASFIXIA.  RECURSO  QUE  DIFICULTOU  OU  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO DELITUOSO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TESTEMUNHAS EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....

    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO  TENTADO.  MOTIVO  TORPE.  ASFIXIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0045493-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEDIANTE ASFIXIA. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE ...

    ... DE  HOMICÍDIO  TRIPLAMENTE  QUALIFICADO.  MOTIVO  ... mediante  asfixia  e  emprego  de  recurso  que  dificultou  ou  ...
  • Acórdão nº 2015/0234490-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA. VILIPÊNDIO A CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 21/STJ. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA À...

    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  HOMICÍDIO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... REQUISITOS  ... ADMISSIBILIDADE  ... ULTRAPASSADOS.  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ABSOLVIÇÃO  IMPRÓPRIA.  MEDIDA  DE  ... asfixia mecânica) e por ter o laudo pericial concluído que "pelas  ...
  • Acórdão nº 2015/0044537-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE MEIO CRUEL (ASFIXIA). CRIME COMETIDO CONTRA COMPANHEIRA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM

    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  EMPREGO  DE  MEIO  CRUEL  (ASFIXIA).  ...
  • Acórdão nº HC 178687 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. ASFIXIA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO ...
  • Processo nº 0293676-64.2010.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
    ... PENAL. HOMICÍDIO ... asfixia mecânica por  ... constrição do pescoço. Em juízo, ...
  • Acordão do Sexta Turma, 11-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASFIXIA. CRIANÇA DE 9 MESES DE IDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. EXCESSO DE PRAZO. DESÍDIA ESTATAL NÃO CONFIGURADA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1.

  • Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. HOMICÍDIOQUALIFICADO E MAJORADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FRAUDE PROCESSUAL.INTERROGATÓRIO ANTES DO RETORNO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RELEITURA DOART. 400 DO CPP. INTERROGATÓRIO COMO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL. PROTEÇÃOÀ AMPLA DEFESA, AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. HC 585.942/MT. 2. IRRESIGNAÇÃO DADEFESA NO...

  • Acórdão nº 2009/0029960-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESE DE AUSÊNCIA DE ASFIXIA POR ESGANADURA E ALEGAÇÃO DE QUE A MORTE DA VÍTIMA DECORREU DA QUEDA DO ...
  • Acórdão Nº 0718264-63.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-05-2022
    ... INSUFICIÊNCIA ... RESPIRATÓRIA AGUDA, HOMICÍDIO, ASFIXIA E AÇÃO ... DE MEIO MECÂNICO. RESPONSABIILIDADE OBJETIVA ...
  • Acórdão nº 2016/0157514-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HOMICÍDIO CONTRA O IRMÃO. CONVENIÊNCIA DA...

    ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO.  ... PREVENTIVA.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... mediante  asfixia ...
  • Acórdão nº 2016/0222458-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se

    ... HOMICÍDIO  ... com  o  emprego  de  asfixia,  golpes  de  concreto  e  dissimulação,  ...
  • Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FACÇÃO CRIMINOSA "OS MANOS".CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PREVENTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.EXCESSO DE PRAZO DA CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE MOROSIDADE. PANDEMIA.INSTRUÇÃO PARCIALMENTE REALIZADA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATAPRÓXIMA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode ser...

  • Acórdão nº 2009/0130835-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. CERTIDÃO DE ÓBITO APRESENTADA POR TERCEIRO E JUNTADA AOS AUTOS COM A ANUÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. REJEIÇÃO. ART. 563 DO CPP E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CAUSA MORTIS...

    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  ARGUIÇÃO  DE  NULIDADE  DA  ... ,  a  informação  de  sua  causa  mortis  –  asfixia  ...
  • Acórdão Nº 0005612-73.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
    ... para a qualificação do crime, sendo de rigor que as demais (asfixia e meio cruel) reconhecidas pelo Conselho de Sentença, sejam computadas ... base na primeira fase da dosimetria da pena para o crime de Homicídio ... Argumentou, ainda, que no momento da dosagem da pena, o ...
  • Acórdão nº 2016/0116781-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO"  ... QUALIFICADO.ASFIXIA.  ... FEMINICÍDIO.  ... PREVENTIVA.  PROVAS\xC2" ...
  • Acórdão Nº 5019697-76.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 04-03-2021

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ASFIXIA E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, INCS. III E IV, DO CP). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU PARCIALMENTE A DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL (ART. 395, INC. III, DO CPP). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENDIDA REFORMA DA DECISÃO. POSSIBILIDADE. ELEMENTOS COLHIDOS NA...

    ... ão, há nos autos prova que confirma, de modo robusto, que o homicídio foi perpetrado em concurso de agentes, e não somente pelo acusado ... como mata-leão, o que culminou por ceifar a vida do ofendido por asfixia mecânica (estrangulamento), conforme detalha o laudo pericial cadavérico ...
  • Acórdão nº 2015/0214670-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM PELO TRIBUNAL E NÃO INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. JULGAMENTO NO...

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ALEGAÇÃO  DE  EXCESSO  DE  LINGUAGEM  ... INDÍCIOS  DE  MATERIALIDADE.  QUALIFICADORA.  ASFIXIA.  ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.271747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍTIMA DE HOMICÍDIO - CAUSA DA MORTE POLITRAUMATISMO PÉRFURO-INCISO E ASFIXIA POR IMERSÃO EM MEIO LÍQUIDO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE EVENTUAL OMISSÃO DO ENTE ESTATAL E A CAUSA DA MORTE -PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO...

  • Acórdão nº 1.0024.10.271747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍTIMA DE HOMICÍDIO - CAUSA DA MORTE POLITRAUMATISMO PÉRFURO-INCISO E ASFIXIA POR IMERSÃO EM MEIO LÍQUIDO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE EVENTUAL OMISSÃO DO ENTE ESTATAL E A CAUSA DA MORTE -PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO...

  • Processo nº 0013668-38.2014.8.19.0068 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Júri. Réu Condenado Pela Prática Do Crime de Homicídio Qualificado Pela Asfixia, Delito Descrito No Artigo 121, § 2º, Inciso Iii, Do Código Penal. Apelo Ministerial Buscando a Submissão Do Acusado a Novo Julgamento Perante O Tribunal Do Júri, que Não Merece Acolhimento. de Acordo Com a Doutrina e a Jurisprudência, CONSIDERA-SE Decisão Manifestamente Contrária À Prova...

    ... PELA  PRÁTICA  DO  CRIME  DE  HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO  ... ASFIXIA",  E  OUTRA  DA  ... DEFESA, DA NEGATIVA DE AUTORIA, A OPÇÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0009255-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUBSTITUTIVO  ... ORDINÁRIO.  ... HOMICÍDIO  ... TRIPLAMENTE   ... asfixia),  por  motivo  ...

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