homicidio privilegiado e qualificado
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Acórdão nº 2013/0365816-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... o tipo derivado (qualificado" ou privilegiado) são circunstâncias\xC2" ...
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Acórdão nº HC 171652 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADES. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO. COMPATIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0323212-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. NULIDADE. CONTRADIÇÃO NA VOTAÇÃO DOS QUESITOS. ACOLHIMENTO DA TESE DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. 1. ...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. ... -
Acórdão nº 2014/0280090-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ART. 65, III, "D", DO CÓDIGO PENAL. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior entende que julgados...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO PELO PRIVILÉGIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE NA VIA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PRIVILEGIADO. ... -
Acórdão nº 2014/0315520-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2009/0118169-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. NULIDADE NO JULGAMENTO. NOVO JÚRI. APELAÇÕES DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. RECURSOS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO PREJUDICADOS. NOVO JÚRI. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO...
... : IVAIR SILVEIRA DE ÁVILA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2011/0197734-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRIVILÉGIO. COMPATIBILIDADE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. FIXAÇÃO NO PATAMAR INTERMEDIÁRIO DE 1/4. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PONDERAÇÃO...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO ... -
Acórdão nº 2013/0188810-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO ... QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2008/0085207-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2014/0067253-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, RECONHECIMENTO DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE...
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Decisão Monocrática Nº 0000187-23.2008.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-04-2022
... APELAÇÃO ... HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO (ART. 121, §§ 1.º E ...
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Acórdão nº 2008/0222543-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PRIVILEGIADO. ...
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Acórdão nº 2015/0301492-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. ... NULIDADE. ...
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Acórdão nº 2006/0032437-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ...
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Acórdão nº 2006/0235297-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE ...
- Acórdão nº 2009/0224536-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 197194 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. CAUSA DE DIMINUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0028150-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. COMPATIBILIDADE ENTRE ...
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Acórdão nº 2009/0033811-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. DOMÍNIO DE VIOLENTA ...
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Acórdão nº 2014/0011252-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2009/0040634-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. APELAÇÃO ...
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Homicídio Privilegiado e Qualificado (STF)
Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus nº 83.813-8 - São Paulo Órgão julgador: 2a. Turma Fonte: DJ, 10.09.2004, pág. 66 Rel: Min. Ellen Gracie Impetrante: (...) Coator: (...) ...
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Acórdão nº HC 177566 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI ...
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Acórdão nº 2008/0009040-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. RELEVANTE VALOR MORAL. APELO MINISTERIAL ...