homologar dicionario

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

..., em seu item 2.a, solicitou o dicionário de dados. Conforme CD de fl. 53 e item 1.b do Ofí...VI - homologar o resultado da licitação; e. VII - celebrar o co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Março de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acórdão nº 70040947947 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 02 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. ARTIGO 3.º, LEI N.º 9.868/99. DESCABIMENTO. Sendo possível extrair em que assenta a causa de pedir e os pedidos formulados, sem que se perceba qualquer óbice à defesa dos dispositivos impugnados, devidamente indicados, como exige o artigo 3.º, Lei n.º 9.868/99, não há cogitar de inépcia da inicial. ARTIGO 31, VI E VII, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO. SUBMISSÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA À DELIBERAÇÃO DA RESPECTIVA MESA. OFENSA AO ARTIGO 54, CE. INOCORRÊNCIA. Não limitada a competência da Mesa ao disposto no artigo 54, CE, mostra-se descabido raciocínio em termos de inconstitucionalidade do artigo 31, VI e VII, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santana do Livramento,...

... (Antônio de Morais e Silva, Dicionário de Língua Portuguesa, II, 242); ou junta de pesso...15, XXIII), autorizar licitações, homologar seus resultados e aprovar calendário de compras (...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Março de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Março de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acórdão nº 2005.36.00.005079-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE. Inexistindo sucumbência, não há falar-se em condenação ao pagamento de respectivos honorários advocatícios. Ausência de litigiosidade na situação em que a parte exequente desiste da ação antes de os devedores apresentarem defesa ou impugnarem, de qualquer modo, o crédito cobrado, tendo eles se limitado a pedir vista dos autos. Apelação dos executados desprovida.

...�ão de execução por quantia certa, ao homologar a desistência manifestada pela Caixa Econômica F...[2] Dicionário eletrônico Aurélio - [Do lat. succumbere, 'estar...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Março de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011

...Há mais. Homologar significa meramente aprovar. Ainda, conforme constta de tópico do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa de Aurelio Buarqu...

• Acórdão nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial Decorrente Da Conversão De Relatório De Auditoria. Verificação Da Conformidade De Contrato Destinado À Implantação De Sistema Informatizado De Gerenciamento De Riscos Na Previdência Social. Irregularidades Graves Na Execução Do Contrato. Atesto De Notas Fiscais Referentes A Produtos/serviços Executados Em Desconformidade Com As Especificações Contratuais. Omissão Na Fiscalização E Supervisão Da Avença. Mudanças Nas Características E Fases De Entrega Dos Produtos. Simplicidade E Insuficiência Do Sistema Desenvolvido Pelo Contratado. Situação Corroborada Pelo Ministério Da Previdência Social Com O Auxílio De Pareceres Técnicos Elaborados Por Especialistas Na Área. Irregularidade Das Contas. Débito E Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comisão Ou Funç...

... e que teria como finalidade "analisar e homologar as solicitações de mudanças que possam gerar im... de Riscos e a incorporação de dicionários e palavras-chave no Sistema de Análise da Imagem ...