Prestação de Contas. Incra/ro. Crédito Instalação. Necessidade de Constituição de Provisão para Ajuste a Valor Realizável. Impropriedades Na Gestão de Convênios, Diárias, Compras e Contratações. Plano de Ação. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinação. Arquivamento
... Nova, somente ocorressem no exercício de 2009, pois temiam que suas vicinais sendo realizadas em... anteriores, na execução entre outras da Linha C- 50 e RB-01, realizada pela Prefeitura daquele M... Palio Weekend, um microcomputador e duas motos Honda NXR 150, foram adquiridos no mês de março ...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. MATERIALIDADE. Comprovada pelo flagrante das fls. 16-19, pelos autos de apreensão das fls. 20/21, de restituição da fl. 22, de avaliação indireta da fl. 75, e pela prova oral coligida. AUTORIA. A autoria está evidenciada, pois o réu Almir não comprovou a origem lícita da res, não havendo motivos para descrer das palavras dos policiais, sempre coerentes e firmes ao apontarem-no como autor do delito de receptação qualificada. O réu, de resto, tinha todas as condições de saber da procedência ilícita dos objetos apreendidos em seu poder, em uma espécie de ¿oficina de fundo de quintal¿, na qual consertava motocicletas. Conduta que se amolda perfeitamente ao tipo penal previsto no art. 180, § 1...
... de atividade comercial, a motocicleta Honda CG/ 125, cor preta, placas INU-1197, ano e modelo ... estavam estragados, pois trocava peças de motos. Os seis capacetes apreendidos lhe pertenciam. O c...Na mesma linha foi a escorreita análise da prova dos autos, real...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. MATERIALIDADE. Comprovada pelo flagrante das fls. 16-19, pelos autos de apreensão das fls. 20/21, de restituição da fl. 22, de avaliação indireta da fl. 75, e pela prova oral coligida. AUTORIA. A autoria está evidenciada, pois o réu Almir não comprovou a origem lícita da res, não havendo motivos para descrer das palavras dos policiais, sempre coerentes e firmes ao apontarem-no como autor do delito de receptação qualificada. O réu, de resto, tinha todas as condições de saber da procedência ilícita dos objetos apreendidos em seu poder, em uma espécie de ¿oficina de fundo de quintal¿, na qual consertava motocicletas. Conduta que se amolda perfeitamente ao tipo penal previsto no art. 180, § 1...
... de atividade comercial, a motocicleta Honda CG/ 125, cor preta, placas INU-1197, ano e modelo ... estavam estragados, pois trocava peças de motos. Os seis capacetes apreendidos lhe pertenciam. O c...Na mesma linha foi a escorreita análise da prova dos autos, real...
APELAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI N° 11.343/2006. - Os laudos definitivos foram acostado aos autos a fls. 122/123, antes da designação da audiência de instrução aprazada a fls. 153. Além do acesso aos autos, conforme se infere na decisão de fl. 164, os debates foram substituídos por memoriais, quando não foi apontada qualquer irregularidade dos mesmo, limitando-se - nas alegações finais - a defesa a sustentar a ocorrência de cerceamento de defesa. - A defesa, assim, teve acesso aos laudos definitivos, não havendo falar em cerceamento de defesa. Temos, neste sentido, precedente desta Corte: Apelação Crime Nº 70010801421, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Rogéria Alves Barbosa, Julgado em 12/05/2005. - Não podemos olvidar, ainda, que no ...
... “LAUDOS TOXICOLÓGICO” [n.º 15342-40/2009 (fl. 122, “pedra amarelada” – cocaína) e n.... manifestado pelo Juízo a quo, na linha do que foi argumentado no recurso anterior ¿ regi...|RELAÇÃO À MOTO HONDA CBR |aqui, alegados contra a sua. |PLACA BFF9203 O...|crescimento da onda naked, de motos sem carenagem, como. |a Suzuki GS 500E, ainda impo...
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CADASTRAMENTO INDEVIDO JUNTO AO SPC. DANO EXTRAPATRIMONIAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR IMPUTADA INTEGRALMENTE À ADMINISTRADORA. DANOS MATERIAIS APENAS ALEGADOS, AUSENTE QUALQUER COMPROVAÇÃO NESSE SENTIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EX OFFICIO COM RELAÇÃO À CO-RÉ. PREQUESTIONAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CARÁTER ALIMENTAR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70025289448, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 26/03/2009)
...|COMOTO COMERCIAL DE MOTOS LTDA. |. |E |. |LÍDER ADMINISTRADORA LTDA. |APELA... nº 018, tendo como objeto a motocicleta Honda, ano 1997, chassis nº 9C2JC250VVR187832, para Jan...41.666). Na mesma linha de pensamento, OLIVEIRA DEDA, Enciclopédia Saraiv...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO. RECONHECIMENTO. PROVA. PENA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. De todo o contexto probatório, mantém-se a condenação dos acusados F.C.V., R.A. e C.E.G.F. pela prática delituosa, na medida em que foram identificados por duas vítimas. Embora usassem capacetes por ocasião da abordagem, estavam com a viseira levantada, permitindo a visão da parte dos olhos. Além disso, também foram reconhecidos pelas demais características físicas. Nesse sentido, um dos seguranças descreveu, com riqueza de detalhes, a atuação de cada um deles. E, no que concerne a F.C.V., o reconhecimento não se deu somente pelo porte físico, mas também porque já havia estado no local do evento para deixar o seu currículo. Além disso, capacetes, roupas e armas foram apreendidos na casa dos acusados, identific...
... comercial Comoto Comércio de Motos, situado na Br116, Bairro Rincão, nesta Cidade, o..., de cor prata, e uma motocicleta marca Honda/Titan 150, de cor vermelha. Terceiro fato:. No dia...Nessa linha, GOLDSCHMIDT, ao conceber o processo como situaç...
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INSURGÊNCIA DE G.M.. TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INVOCAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. POSTULAÇÃO À ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. Na espécie, à luz de todos os elementos coligidos ao longo do feito e considerando os minuciosos relatos, apreende-se a situação dos autos na forma como foi configurada pelo Juízo a quo. É de ser mantida, portanto, a condenação do ora recorrente, eis que os elementos coligidos dão efetivo suporte a esse entendimento. BEM APREENDIDO. PRETENSÃO DEFENSIVA À RESTITUIÇÃO. No caso em tela, descabe atender a presente irresignação defensiva, na medida em que suficientemente esclarecido nos autos, que a citada motocicleta teve, na ocasião, finalidade inequivocamente ligada...
... substância entorpecente, na motocicleta HONDA/CG Titan, 125, cor preta, placa ILB- 3159. Na opor...Residente na Linha Santa Catarina, em Porto Lucena – RS. Cientifica... Vera Cruz, tentamos identificar algumas motos pela cidade, isso foi um momento rápido, onde ele...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Não há falar em intempestividade do recurso quando se atenta para as regras trazidas pela Lei 11.419/2006, que criou o Diário da Justiça Eletrônico. Recurso interposto dentro do prazo legal (art. 508 do CPC). Preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de motivação acolhida em parte. Não observado o dever de motivação apenas quanto aos pontos referentes a honorários de sucumbência da lide principal e da lide secundária e à redução da indenização a título de danos morais, ante a desobediência à regra do art. 514, II do CPC. Cerceamento de defesa inocorrente na espécie, pois quando ciente da decisão que concluiu pela desistência da oitiva de testemunhas arroladas pe...
..., quando conduzia sua motocicleta marca Honda, placas INO 9160, na estrada geral que liga o muni... Bonito, nas imediações da localidade da Linha Aparecida, teve sua moto abalroada pela motociclet... em razão de acidente de trânsito com motos, tendo o autor asseverado que o preposto da ré co...
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