O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
... intento de mejorar los resultados de la economía de la UE, los Jefes de Estado y de Gobierno de la ... de la región - Guatemala, Nicaragua, Honduras, Costa Rica, El Salvador - firmaron el "Tratado Ge...
... da América, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Rep... ou a moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo ou pe...
Embora seja inegável que houve uma tendência de queda da desigualdade da renda no Brasil durante o governo Lula, essa redução da desigualdade é fenômeno praticamente generalizado na América Latina no período 2003-08.
... Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estud..., Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. As ...
...-Conacri, Guiné-Equatorial, Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, Kiribati, Laos, Lesoto, Lí..., Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial. ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção do direito humano ao acesso à justiça. A partir da análise de sua jurisprudência, são demonstrados os instrumentos de que dispõe a Corte para realizar essa tarefa, bem como as mais importantes limitações impostas a esta competência. Palavras-chave: Acesso à justiça. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos. This article aims to show the relevance of the Inter-American Court of Human Rights in the promotion of the human right to Access to Justice. By using the jurisprudence of the Court, this article shows the instruments available for the Court to conduct that work and the most important limitations faced by this instance. Key-words...
... que explican el principio de economía procesal, son sólo algunos ejemplos de la necesid... Caso Velásquez Rodríguez vs. Honduras. Fondo. Sentencia de 29 de julio de 1988. Serie C...
O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda desenvolvidos na América Latina e das diferentes condicionalidades exigidas aos beneficiários para a permanência nos mesmos, tendo por amostragem quatro de seus países (Argentina, Brasil, Chile e México). Para tanto, inicialmente, realiza-se uma contextualização do cenário socioeconômico da América Latina, em que se destacam as reformas estruturais, o crescimento econômico e o gasto público social. Em um segundo momento, realiza-se a caracterização dos Programas de Transferência de Renda, centrando-se nas condicionalidades de cada um dos países analisados, no intu...
...; nesse caso, os da América Latina na economia mundial. As reformas contidas nos planos de ajuste... Venezuela (1989) Honduras (1990) Fins da década de 90. Méxic...
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca separação dos poderes, com um Executivo que participa –em alguns casos de forma excessiva- nos processos de criação normativa, bem como que se relaciona com o Judiciário em termos que podem atingir a independência de este. A volta da democracia na maioria dos países da região na década dos anos 80 tem atemperado esta superioridade do Presidente, fortalecendo os poderes de controle parlamentar, bem...
... da vida política pública, bem como da economia; a falta de responsabilidade recíproca em relaç...(165), El Salvador (80), Guatemala (184), Honduras (236), Nicarágua (146), Panamá (172), Paraguai (...
Este artigo se inscreve no campo de análise dos fatores que constroem desigualdades sociais na estruturação e no desenvolvimento da sociedade brasileira atual. Especificamente, realiza tal objetivo mediante o destaque de processos que se desenvolvem nesse sentido, a partir das relações existentes entre gêneros, sistema de proteção social e condições do mercado de trabalho no tocante à inserção produtiva feminina. Toma como campo privilegiado para esta reflexão a análise da família enquanto espaço de diferenciação e hierarquização de gênero, locus de significativa parcela de trabalho doméstico não pago da mulher, ao lado das consequências gerais advindas do lugar ocupado por essa instância na reprodução social. A partir da análise de dados relativos ao país e à América Latina, demonstra ...
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos Fundamentais. Sua interpretação resulta primariamente do tratado e da boa-fé contratual e prevalece sobre a lei interna. Palavras-chave Interpretação. Tratados Internacionais. Bitributação. Double Non Taxation Treaties are norms of International Law based on international models (OECD/ONU). They reinforce the security of international inves...
... americanos (Brasil, Equador, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana... Teoria do Sistema Jurídico - direito, economia e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. ...
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