Honoris causa

• Lula dedica título de doutor honoris causa a Alencar

Ex-presidente recebe homenagem em Coimbra e, com Dilma, volta em seguida para o velório do ex-vice

• O Globo
• 31 de Março de 2011

• Mensagem de Saudação por Ocasião da Concessão de Título de Prof. Honoris Causa ao Prof. Dr. Jorge Miranda de Portugal Promovida pelo Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Excelentíssimo Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève, digníssimo Presidente da UniBrasil e desta sessão, na pessoa de qu...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 2, Julho 2007

• Acórdão nº 1.0382.08.086389-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Março de 2009

OPOSIÇÃO - REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - AGRAVO RETIDO - EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE - INTIMAÇÃO - INÉRCIA - RECURSO ADESIVO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. A Constituição Federal, em seu art. 5º, estabelece a igualdade entre todos sem qualquer distinção, que, em seu inciso LXXIV assegura a assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Agravo retido não suspende os efeitos da decisão contra a qual é interposto. O recurso de apelação intempestivo não pode ser conhecido porquanto carente de requisito de admissibildade da tempestividade, nos termos do artigo 508 do Código de Processo Civil. Agravo retido provido em parte. Apelação não provida. Rec...

... - APTE(S) ADESIV: ANTÔNIO CHALFUN EM CAUSA PRÓPRIA - APELADO(A)(S): FILEMON EVANGELISTA DOS ..., ao receber, em 1999, o título de doutor honoris causa, na Universidade de Coimbra, proferiu magní...

• Doutor Lula

No dia 27, Lula receberá em Paris o título de doutor honoris causa do Instituto de Ciências Políticas de Paris, a prestigiosa "Sciences Po".

• O Globo
• 18 de Setembro de 2011

• CÂMara Municipal

• IOSP, 20 de Outubro de 2011
• Cidade

• DECRETO Nº 31364, DE 01 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.

... da Aeronáutica poderá outorgar, honoris-causa, o diploma de um dos Cursos da ECEMAR, e o d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 31364, 02 de Setembro de 1952
• Decreto

• Gabinete Do Presidente

• IOSP, 20 de Outubro de 2011
• Cidade

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". Philippus Aureolus Theophrastus Bombastus v...

• Doutor Lula

... se sabe,vai receber títulos de doutor honoris causa de quatro universidades cariocas, sexta, no ...

• O Globo
• 02 de Maio de 2012

• COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, MARCEU VIEIRA, AYDANO ANDRÉ MOTTA E DANIEL BRUNET

Email: coluna.

..., todo feliz, a beca e o canudo de doutor honoris causa da Escola de Música da UFRJ. Merece - mas c...

• O Globo
• 17 de Setembro de 2011